O Programa Centro 2020 vai publicar, no próximo dia 16 de julho, um Aviso de Concurso com o objetivo de apoiar a realização de Provas de Conceito, que permitam validar os resultados de projetos ou atividades de investigação científica anteriormente desenvolvidos. O Aviso estará aberto a partir de segunda-feira, 19 de julho.

Sendo esta uma nova tipologia de instrumento, nunca antes operacionalizada, a Autoridade de Gestão do Centro 2020 vai organizar uma sessão informativa, de modo a clarificar o tipo de projetos que se pretende apoiar, bem como outros elementos relevantes para a elaboração de candidaturas (como a natureza dos beneficiários, as despesas elegíveis, os critérios de seleção e as modalidades de apoio).

Esta sessão destina-se a entidades que desenvolvam ou participem em atividades de investigação e desenvolvimento, designadamente, Instituições de Ensino Superior, seus Institutos e unidades de I&D, laboratórios do Estado, Laboratório Colaborativos, bem como outras instituições que tenham como objeto principal atividades de I&D.

A sessão decorrerá em formato virtual, no dia 19 de julho, às 15 horas, tendo uma duração prevista de 2h00.

Caso considere esta sessão pertinente e de interesse para outros colegas e/ou instituições não hesite em encaminhar este convite.

A inscrição deverá ser efetuada aqui, até às 14h do dia 16 de julho. O link de acesso será remetido aos participantes inscritos.

 

Na região Centro, em 2020, residiam 2,2 milhões de indivíduos, mais 12.046 do que em 2019, correspondendo a um aumento de 0,54% (acima da média nacional de 0,02%). A população regional observou assim, em 2020, a mais elevada taxa de crescimento das sete regiões portuguesas, mantendo, pelo segundo ano consecutivo, uma tendência crescente após 15 anos de decréscimos sucessivos.

A maioria das sub-regiões que integram o Centro registaram aumentos populacionais, destacando-se o Oeste (1,03%), a Região de Aveiro (0,91%) e a Região de Leiria (0,70%), que foram também os territórios com os crescimentos mais expressivos a nível nacional. A Beira Baixa e as Beiras e Serras da Estrela registaram decréscimos populacionais (-0,23% e -0,14%, respetivamente)

Os sete primeiros municípios que, na hierarquia nacional, registaram os maiores crescimentos populacionais eram também da região Centro: Arruda dos Vinhos (2,32%), Oliveira do Bairro (1,80%), Sobral de Monte Agraço (1,70%), Entroncamento (1,68%), Aveiro (1,50%), Alenquer (1,49%) e Óbidos (1,44%). Considerando, aliás, as primeiras 20 posições desta hierarquia, 18 são ocupadas por municípios da região.

No entanto, no Centro existiam também municípios com decréscimos populacionais significativos, designadamente Idanha-a-Nova (-1,47%), Castanheira de Pera (-1,43%) e Mação (-1,19%).

Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui.

Nesta edição, para além da informação sobre a população residente (ficha n.º 14), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao Regional Innovation Scoreboard (ficha n.º 4), às empresas gazela (ficha n.º 6) e à dispersão da variação populacional (ficha n.º 21).

O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas. Estes indicadores podem ser consultados no domínio “Barómetro” da plataforma “DataCentro – Informação para a Região”.

O Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) aprovou 100 projetos para remoção de fibrocimento nos edifícios escolares, representando um investimento total de 11,4 milhões de euros, com uma comparticipação de fundos europeus de cerca de 10 milhões de euros. Estes projetos vão permitir a remoção e substituição de cerca de 174.532 m2 de coberturas com amianto, o equivalente a 17 campos de futebol.

Os apoios concedidos visam a remoção e substituição das estruturas com amianto nas escolas públicas dos níveis de ensino pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos e ensino secundário, que estão sob a gestão da administração central ou local, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública.

Consulte aqui a lista de projetos aprovados.

O número de empresas Gazela continua a aumentar na região Centro. Pelo segundo ano consecutivo, este número ultrapassa a centena. De acordo com o estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), são agora 119 empresas, mais sete do que em 2019, que empregam mais de quatro mil pessoas e que geraram um volume de negócios de 438 milhões de euros e 116,9 milhões de euros de exportações.

As empresas Gazela são empresas jovens que, num curto espaço de tempo, apresentam um crescimento acelerado no emprego e no volume de negócios. Estão presentes em todos os setores de atividade e diferenciam-se pelo seu posicionamento nos mercados e pela sua capacidade de gestão e de risco.

Destas 119 empresas gazela na região Centro destacam-se os seguintes aspetos:

• Em termos de distribuição geográfica estão bastante disseminadas pelo território, repartindo-se por 44 municípios da região Centro, sendo os concelhos de Leiria (14), Aveiro (11), Coimbra (8) e Torres Vedras (8) os que têm um maior número, seguidos pelos municípios de Águeda, Caldas da Rainha e Viseu (com 5 empresas cada). Com quatro empresas gazela, encontram-se dois municípios: Castelo Branco e Ourém. Os municípios de Arruda dos Vinhos, Covilhã, Figueira da Foz, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital e Torres Novas apresentam três empresas gazela, cada. Em termos sub-regionais, destacam-se os territórios correspondentes às NUTS III da Região de Aveiro (26), do Oeste, da Região de Coimbra (22 em cada) e Região de Leiria (18). Ou seja, 74% das empresas gazela estão concentradas nas quatro NUTS III do litoral da Região Centro;

• Estas empresas têm um elevado potencial para gerar novos de postos de trabalho, tendo praticamente quadruplicado as pessoas ao serviço entre 2016 e 2019, passando de 1053 trabalhadores para 4011 trabalhadores;

• O volume de negócios cresceu cerca de nove vezes entre 2016 e 2019, pois faturaram 51 milhões de euros em 2016 e 438 milhões de euros em 2019;

• Cerca de metade (45% do total) das 119 empresas Gazela apresentavam valores de exportações. O total de exportações destas empresas somava cerca de 117 milhões de euros, em 2019, o que representava, em termos médios, 27% do volume de negócios;

•Um quarto destas empresas desenvolve as suas atividades nas indústrias transformadoras, que, em conjunto com o setor da construção (22%) e o comércio (13%), representam 61% das empresas Gazela da região;

• Metade das empresas Gazela apuradas foram constituídas nos anos de 2015 (24%) e 2016 (26%);

• No final de 2020, 50 das 119 empresas Gazela tinham apresentado um total de 96 candidaturas aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020. Destas, 68% foram enquadradas no Programa Operacional Regional - Centro 2020. Em termos de projetos aprovados, as 50 empresas gazela que se candidataram aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020 estão já a ser apoiadas na totalidade das 96 candidaturas (que representam 135 milhões de euros de investimento e 52 milhões de euros de incentivo).

Consulte aqui o estudo, com a listagem das empresas

 

O investimento direto estrangeiro na Região Centro atingiu, em 2020, 4,0 mil milhões de euros, tendo ocorrido um crescimento de 3,7% face ao ano anterior. Este valor corresponde a 2,7% do investimento direto estrangeiro recebido pela economia nacional.

Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui.
Nesta edição, para além da informação sobre o investimento direto estrangeiro (ficha n.º 2), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao investimento em investigação e desenvolvimento (ficha n.º 3), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16), à distribuição do rendimento (ficha n.º 20) e à eficiência energética (ficha n.º 25).

O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.

 

A Região de Aveiro é uma das quatro sub-regiões a superar a média nacional do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, a par com as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa e o Cávado, de acordo com a última edição Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), divulgada pelo Instituto nacional de Estatística (INE).

O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional é um índice calculado anualmente para as 25 regiões NUTS III do país. Partindo de uma matriz de 65 indicadores estatísticos provenientes de fontes administrativas e de inquéritos nacionais, estes indicadores encontram-se distribuídos por três dimensões de análise, que, depois de tratadas, originam quadro indicadores compósitos – competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global de desenvolvimento regional. Estes indicadores compósitos são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100), sendo o valor nacional correspondente à média dos índices das NUTS III ponderados pela população residente.

Numa breve análise por NUTS II, a Região Centro supera o desempenho nacional no índice de coesão, com um resultado de 100,47, mas fica abaixo no índice de qualidade ambiental, com 97,57, e regista um desempenho de 93,02 no índice de competitividade. Contudo, na avaliação do desempenho das sub-regiões do Centro, torna-se patente a diversidade territorial existente na região, conforme ilustram os resultados obtidos pelas oito sub-regiões do Centro face às médias nacional e regional.

No contexto das 25 sub-regiões nacionais, destaca-se claramente a Região de Aveiro, superando a média nacional no índice global (101,71) e nos índices de competitividade (106,97) e de coesão (101,48); a Região de Coimbra obtém um desempenho muito relevante em matéria de coesão (106,51), com a Região de Leiria a superar-se também nesta dimensão (100,78); já na qualidade ambiental, é a sub-região Beiras e Serra da Estrela que obtém um dos melhores desempenhos nacionais (108,99), com a Beira Baixa também a apresentar um desempenho bastante positivo (104,58).

No contexto da Região Centro, replica-se obviamente a análise anterior, mas com algumas sub-regiões a reforçar o seu desempenho no quadro regional: a Região de Coimbra, alavancada pelos resultados na dimensão da coesão, consegue superar o índice global regional (com 97,80); já a Região de Leiria, destaca-se agora também pelos resultados alcançados na competitividade (94,92), superando também o valor regional (com 97,51); Viseu Dão Lafões junta-se às Beiras e Serra da Estrela e Beira Baixa na superação do valor regional na qualidade ambiental (99,36); e, por fim, o Oeste surge com um bom desempenho na competitividade (94,57), permitindo-lhe superar o valor regional.

Estes desempenhos diferenciados em função das três dimensões de desenvolvimento refletem o carácter multidimensional do desenvolvimento regional, claramente marcado pela diversidade territorial. Atente-se, pois, na variação dos desempenhos obtidos, com a dimensão da competitividade a registar as maiores disparidades regionais e os desempenhos mais elevados a concentrar-se na área litoral. Também o índice de coesão regista os melhores resultados nas sub-regiões do litoral, ao passo que as sub-regiões do interior se destacam pela qualidade ambiental. Esta conclusão aplica-se à Região Centro, mas é transversal a todo o país.

Os indicadores analisados podem ser consultados na Plataforma Datacentro – Informação para a Região: http://datacentro.ccdrc

 

A Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020 publica, mensalmente, o Boletim Centro 2020, que acompanha a evolução da execução financeira do Programa, bem como a informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial.

Consulte o Boletim mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp

 

25 DE maio DE 2021

Europa ao Centro

Ao longo do mês de maio, a Rádio TSF está a mostrar o que mudou na região Centro com os fundos da União Europeia, na cultura, na educação, no património, na ciência, na regeneração urbana, nas empresas, no turismo e na saúde.

Conheça os investimentos feitos pelo Programa Centro 2020, todas as terças e sextas feiras de manhã, às 8.20h.

Todos os programas estão disponíveis aqui.

A região Centro recebeu, até ao final de 2020, cerca de 7 mil milhões de euros de fundos europeus, oriundos dos vários Programas Operacionais do Portugal 2020, correspondendo a um volume de investimento na região de 11 mil milhões de euros.

A região absorve, assim, 25,7% do total de fundos europeus aprovados no Portugal 2020. No segundo semestre de 2020 ocorreu um aumento de 575,6 milhões de euros nos apoios à região, dos quais 136,7 milhões de euros foram fundos europeus atribuídos na sequência da pandemia por COVID-19.

Estes dados integram a nova edição da publicação “Portugal 2020 na Região Centro”, com referência a 31 de dezembro de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o Portugal 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro).

O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) continua a ser o mais relevante na região, com aprovações de 2,1 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondem a 29,9% do total. Segue-se o CENTRO 2020 (27,8%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (15,6%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinancia quase metade dos apoios aprovados para a região (49,7%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (32,2%) e o Fundo de Coesão (10,7%).

Mais de um terço dos fundos aprovados para a região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendem a 2,2 mil milhões de euros (63,7% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 36,3% pelo CENTRO 2020).

Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano apresenta a taxa de realização mais elevada, tendo já validado 71,0% dos fundos aprovados na região. Segue-se o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o MAR 2020 que também já validaram mais de metade dos fundos aprovados. Com taxas de realização abaixo dos 50%, continuam os programas operacionais Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (44,7%), CENTRO 2020 (45,9%) e COMPETE 2020 (46,9%).

Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Programa Operacional
(31 de dezembro de 2020)
Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Fundo Financiador
(31 de dezembro de 2020)

Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”.

 

Até 31 de dezembro de 2020, foram aprovados no Portugal 2020 189,3 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro fazer face à pandemia por COVID-19, correspondendo a um investimento elegível de 919,0 milhões de euros.

O sistema de incentivos às empresas financiou 105,6 milhões de euros através do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete 2020) e do Programa Centro 2020, correspondendo a 55,8% do fundo total aprovado na região para resposta à pandemia, tendo estes apoios sido direcionados sobretudo para a inovação produtiva, no sentido de apoiar as empresas na produção de bens e serviços relevantes no contexto COVID-19, e, em menor escala, para atividades de investigação e desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas pertinentes no combate à pandemia, e para a qualificação de PME no que respeita à adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico.

O sistema de incentivos à liquidez, designado por “programa Apoiar” (do Compete 2020), criado no final de novembro de 2020, foi responsável por 54,8 milhões de euros (29,0%), traduzindo-se num novo instrumento de apoio à tesouraria das empresas de menor dimensão de setores de atividade particularmente afetados pelas medidas de proteção da saúde pública associadas à pandemia.
Cerca de 27,5 milhões de euros foram atribuídos a escolas públicas de ensino básico (pelo Centro 2020) e secundário (pelo Programa Operacional Capital Humano, PO CH), no âmbito da transição digital da educação, para aquisição de computadores e ligações à internet destinados a alunos de famílias com baixos rendimentos, para que estes pudessem acompanhar o ensino à distância imposto durante a pandemia.

Finalmente, 1,4 milhões de euros foram concedidos aos aquicultores (pelo MAR 2020) como compensação pela redução da faturação devido às medidas de saúde pública implementadas para contenção da pandemia por COVID-19 que levaram à suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas deste setor.

O Programa Compete2020 destaca-se na atribuição destes apoios, sendo responsável por 58,0% da comparticipação financeira do Portugal 2020 para resposta à pandemia, seguindo-se o programa operacional regional Centro 2020.

Face ao trimestre anterior, registou-se um aumento de 68 milhões de euros de fundos aprovados, justificado maioritariamente pelo programa Apoiar e pelos apoios às escolas públicas de ensino básico da região.
No final de 2020, 15,1% destes fundos aprovados já se encontravam executados.

 

Esta informação integra a publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 49”, referente ao quarto trimestre de 2020, e que pode ser consultado aqui.

Poderá também ser consultada na nona edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 31 de dezembro de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro e que brevemente poderá ser consultado aqui.