Foi publicada a 3ª alteração (com republicação) do Aviso de Concurso N.º CENTRO-73-2020-11, relativo ao “Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas” (RE CH), para “Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares”.

No ponto “2. Tipologia das operações” foi acrescentada a referência ao Despacho n.º 8303/2020, de 27 de agosto, enquadrador de novas intervenções, e identificada a reprogramação do POR Centro que aprova o reforço do Exercício de Mapeamento para as infraestruturas de Educação.

No ponto “5. Condições específicas de acesso deste Aviso” foi acrescentada a recomendação de conclusão das operações até 31/8/2021 e foi aditado o n.º 4.

No ponto “6. Regras e elegibilidade de despesas” foi alterado o número 1. quanto ao valor máximo de referência das despesas elegíveis e aditado o n.º 3.

No ponto “10. Modalidades, procedimentos e prazo para apresentação das candidaturas” foi prorrogada a data de fim do Aviso de 30/10/2020 para 30/11/2020.

No ponto “13. Dotação indicativa do fundo a conceder” foi reforçada a dotação para 12.312.534,00€.

Foi ainda aditado conteúdo à documentação constante dos números 2. e 3. do “Anexo B – Documentação Obrigatória na Instrução de Candidaturas”.