14 DE setembro DE 2020

Consulte o novo Boletim Europa

O Boletim Europa desta semana destaca a nova candidatura do Fundo para a Segurança Interna da Comissão Europeia.

Consulte em: http://centro.portugal2020.pt/index.php/boletim-gap

Foi publicada a 2ª alteração (com republicação) do Aviso de Concurso N.º CENTRO-73-2020-11, relativo ao “Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas” (RE CH), para “Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares”.

Foi alterada a alínea b) do ponto 5.2, quanto ao grau mínimo de maturidade exigido, foi eliminada a condição de acesso constante no anterior ponto 5.3 e foram definidas como elegíveis as despesas incluídas no atual ponto 6.2.

Foi publicada a 2ª alteração (com republicação) do Aviso de Concurso n.º CENTRO-14-2020-12, relativo a “Investimento na conservação, proteção, promoção e o desenvolvimento do património cultural” (RE SEUR) para Programação Cultural em Rede.

Foi prorrogado o prazo de apresentação de candidaturas ao Aviso de 31/08/2020 para 30/09/2020, com a introdução de uma segunda fase com início a 1/9/2020 e conclusão a 30/9/2020.​

O Aviso de Concurso CENTRO-14-2020-12 “Programação Cultural em Rede” foi objecto da alteração número 1, que deu origem à sua republicação, nas plataformas Balcão Portugal 2020 e Centro 2020.

Foi também publicado um documento com FAQ o qual responde às questões mais frequentes que nos foram sendo colocadas. Assim, sugerimos a leitura de ambos os documentos.

A Comissão Diretiva aprovou a Orientação de Gestão nº 1/2020, que visa operacionalizar, no contexto do SI2E, as medidas extraordinárias de apoio à economia e manutenção de emprego, decretadas em virtude da Pandemia associada ao COVID-19.

Esta orientação encontra-se disponível para consulta na página do CENTRO2020, no seguinte endereço: http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/si2e-legislacao

A Comissão Diretiva do CENTRO 2020 deliberou proceder a uma prorrogação da data de encerramento da 1ª Fase dos Avisos CENTRO-59-2020-05 (PME) e CENTRO-59-2020-06 (ENESI&I). A data de encerramento da 1ª Fase dos referidos Avisos passa a ser o dia 12.07.2020 (18 horas)

O Programa Centro 2020 republicou o Aviso de concurso Centro 60-2020- 03 - SAAC – Promoção do Espírito Empresarial PI 8.5, alterando na alínea a) do ponto 1 do ANEXO A - Limite à elegibilidade das despesas – a percentagem de 30 para 40, passando a ler-se “O somatório das despesas com pessoal técnico não pode exceder 40% das restantes despesas do projeto”.
Com a presente tipologia de projeto pretende-se contribuir para a prossecução dos objetivos da Prioridade de Investimento 8.5 - “Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários”, evidenciando, mais concretamente, o contributo para a capacitação das ações de estímulo ao espírito empresarial, potenciando o apoio à geração de ideias inovadoras e de novas iniciativas empresariais e à criação de novas empresas.

São suscetíveis de apoio os projetos individuais ou em copromoção, no âmbito da promoção do espírito empresarial, que envolvam a dinamização de iniciativas de deteção, de estímulo e de apoio ao empreendedorismo, à capacitação de iniciativas empresariais e à concretização de novas empresas e iniciativas de mentoria e coaching para apoio ao desenvolvimento de ideias inovadoras.

São beneficiários deste aviso as Associações empresariais, Entidades não empresariais do sistema de I&I, Agências e entidades públicas, de natureza associativa, com competências nos domínios da promoção do empreendedorismo e Entidades privadas sem fins lucrativos, enquanto copromotores.

O aviso tem uma dotação de 6 milhões de euros, está aberto até 31 de julho de 2020 (18H), por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo. A submissão tardia de candidaturas poderá impossibilitar a resolução de eventuais constrangimentos decorrentes do processo de validação/submissão.
Consulte o aviso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos

Nos termos do ponto 11 do Aviso N.º 14/SI/2020 Sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto do Covid‐19 e em conformidade com a decisão da Autoridade de Gestão do Programa CENTRO 2020, comunica‐se que, a partir das 19h do dia 15 de maio de 2020, será suspensa a receção de candidaturas para este Programa Operacional.

Tem as novas candidaturas do COSME, para o desenvolvimento de projetos na área da economia social, e do Horizonte 2020 para ações a desenvolver no âmbito da parceria público-privada Bio-based Industries Joint Undertaking (BBI JU).

Conheça a nova orientação técnica sobre o Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) SISTEMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS - Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19.

Esta Orientação Técnica tem por objetivo clarificar o âmbito e aplicação das medidas de apoio às Empresas incluídas nos pontos 2. a 4. da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, que aprovou um conjunto de medidas relativas à infeção epidemiológica do novo Corona-vírus COVID 19.

Em conjunto com outras medidas de caráter mais geral – designadamente as linhas de crédito às empresas e as relativas à manutenção dos postos de trabalho, procurou-se ainda, no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas, apoiar a tesouraria das empresas, criando condições para acelerar pagamentos, diferir amortizações de subsídios e permitir a elegibilidade de despesas comprovadamente suportadas pelos beneficiários em iniciativas canceladas ou adiadas por motivos relacionados com o COVID-19.

Consulte aqui a Orientação Técnica​