O registo do pedido de auxílio efetuado pode ser utilizado pelo(s) respetivo(s) beneficiário(s) para efeitos de definição de início do projeto, em processos de candidatura ao SI Inovação Produtiva, no âmbito dos concursos a lançar, considerando-se assim cumprida a condição prevista no Artigo 6º, nº2, do Regulamento(EU) N.º 651/2014 da Comissão, de 17 de junho de 2014, que determina que os projetos devem ter data de candidatura, ou registo de pedido de auxílio, anterior à data de início dos trabalhos.

O registo do pedido de auxílio marca o início do projeto de investimento e apenas pode ser utilizado pela(s) mesma(s) entidade(s) beneficiária(s) que apresentará(ão) posteriormente a candidatura a financiamento e é efetuado através a submissão do formulário eletrónico disponível no Sistema de Informação da Rede de SI do PT2020 (PAS), usando preferencialmente a autenticação do Balcão 2020.

https://pas.compete2020.gov.pt/

O projeto apresentado nessa candidatura deve corresponder ao que foi submetido no pedido de auxílio, sem prejuízo das alterações justificadas e aceites na análise da candidatura.
Para esclarecimentos sobre este registo do pedido de auxílio podem ser solicitadas informações pelos canais de comunicação de suporte das Linhas dos Fundos.

REGISTO DE PEDIDO DE AUXÍLIO 01/ RPA /2022 - SISTEMA DE INCENTIVOS À INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (SI I&DT) I&D EMPRESARIAL

REGISTO DE PEDIDO DE AUXÍLIO 02/RPA/2022 SISTEMA DE INCENTIVOS INOVAÇÃO PRODUTIVA

Já está disponível para consulta e download o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia N.º 28, com informação reportada a 31 de março de 2022, bem como a respetiva Infografia Trimestral.

Mais informação em https://portugal2020.pt/portugal-2020-atinge-73-de-taxa-de-execucao/

No quarto trimestre de 2021, o mercado de trabalho da Região Centro voltou a melhorar, a atividade turística continuou em recuperação e o setor empresarial evoluiu muito favoravelmente. A avaliação bancária da habitação na região atingiu o valor mais elevado da última década e a taxa de inflação regional voltou a aumentar registando o máximo dos últimos nove anos. Estas são algumas das conclusões do n.º 53 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro.

Saiba mais em https://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=3545:avaliacao-bancaria-da-habitacao-atinge-os-904-euros-m2-o-valor-mais-elevado-da-ultima-decada-na-regiao&catid=1573:destaques&Itemid=756​

Consulte a lista de projetos aprovados (dados a 28.02.2022), que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento:
http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados 

Com o objetivo de flexibilizar o pagamento de dívidas, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP - AD&C, atenta aos constrangimentos dos beneficiários, procedeu a uma revisão da Norma N.º 11/AD&C/2015, com alguns ajustamentos.

Estas medidas flexibilizadoras podem beneficiar até 75% dos beneficiários com dívidas por recuperar nesta data.

Saiba mais em:
https://www.adcoesao.pt/alterada-norma-n-o-11-adc-2015-dividas-e-recuperacoes/?fbclid=IwAR2D6uP0fGv3oFHiY-sfNwnxys3qXpz_hLmRmv6NYYmcHbo5G_tHoxQtOeg

O Portugal 2020 atingiu no quarto trimestre de 2021 uma taxa de compromisso de 114% e uma taxa de execução de 71%, esta última com um acréscimo de 1 628 M€ de despesa executada face a setembro de 2021.

Conheça os principais resultados dos Fundos Europeus a 31 de dezembro de 2021, na Infografia Trimestral e no Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 27, já disponível para consulta e download.

Toda a informação em Portugal 2020 com taxa de compromisso de 114% e taxa de execução de 71% | Agência para o Desenvolvimento e Coesão (adcoesao.pt)​.

O Programa Centro 2020 aprovou 9.661 projetos.

Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho?

Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro2020 (dados a 31.12.2021), que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento:

http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados​

Até 11 de março estão abertas as candidaturas ao AVISO N.º 01/POAT/2022 para Meios e Ações de Divulgação de projetos e investimentos realizados com os apoios dos FEEI – Portugal 2020.

O Aviso do POAT/2022 – Programa Operacional Assistência Técnica, destina-se a apoiar a criação de suportes de comunicação que facilitem a divulgação da importância dos Fundos Estruturais e de Investimento, bem como a realização de ações de disseminação dos projetos apoiados.

As medidas de Comunicação, Informação e Publicidade a desenvolver têm por objetivo divulgar as realizações e os resultados alcançados pelas intervenções, incentivando os potenciais beneficiários a concretizarem os seus projetos de investimentos, apoiados em experiências de sucesso.

Este objetivo vai para além do cumprimento dos requisitos de divulgação e de publicitação dos apoios concedidos pelos FEEI, que constituem uma responsabilidade das autoridades de coordenação, autoridades de gestão e entidades beneficiárias.

Objetivos prioritários das atividades de comunicação:

  •     Aumentar a visibilidade e notoriedade do papel desempenhado pelos fundos europeus em Portugal;
  •     Contribuir para o aumento da perceção positiva sobre a utilização dos fundos;
  •     Evidenciar a relevância dos FEEI para o desenvolvimento das regiões, potenciado o surgimento de futuros novos beneficiários.

O Aviso destina-se a todas entidades públicas ou privadas, com projetos apoiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito do Portugal 2020.

Consulte AQUI:

    AVISO N.º 01/POAT/2022

A revisão de 2021 do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 (PGA PT2020)  foi aprovada pela Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020).

Consulte a versão atualizada do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 em https://www.adcoesao.pt/2022/01/plano-global-de-avaliacao-do-portugal-2020-foi-revisto/?fbclid=IwAR3dFCNi24GF4_f2T2M6f1aA9O9XHxyR7XiZtiROTKTZyNpChhrkKTyNwl4

Os Fundos Europeus assumiram um papel determinante no desempenho da economia portuguesa e na retoma do crescimento desde o arranque do Portugal 2020, com efeitos que perduram para além do período de execução dos fundos. Esta é uma das conclusões dos resultados do estudo “Avaliação do Impacto Macroeconómico do Portugal 2020”, coordenado por Pedro Mazeda Gil, professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

Saiba mais em https://www.adcoesao.pt/content/portugal-2020-contribui-para-reduzir-disparidades-regionais-0