Acompanhe mensalmente a evolução do Programa Centro2020

Boletim Mensal do Centro 2020: https://bit.ly/2z5c0fp

Acaba de ser lançado o novo serviço LiveChat da Linha dos Fundos para apoio técnico ao Balcão dos Fundos, mais um canal de atendimento aos beneficiários e potenciais beneficiários dos fundos europeus.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3tu8vaF

Já está disponível para consulta e download o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 30, com informação reportada a 30 de setembro de 2022, bem como a respetiva Infografia Trimestral.

Consulte em https://portugal2020.pt/portugal-2020-atinge-78-de-taxa-de-execucao/?fbclid=IwAR2JH9nA0K-UPqgJVY4YY__WWlOIlEoKGSXqRxtiOKbndsYZ3elZ2aoUDEg

Foi publicado o Relatório anual da UE sobre o Estado das Regiões e dos Municípios, do Comité das Regiões europeu.

O Relatório apresenta uma panorâmica dos desafios mais prementes com que se deparam as regiões e os municípios em toda a União, contribuindo assim para fundamentar as decisões políticas da UE.

Saiba mais em https://www.adcoesao.pt/saiba-mais-sobre-o-estado-das-regioes-e-dos-municipios-da-uniao-europeia/?fbclid=IwAR0yTS8maNMlMbosxfGyXOfltoftPqPeou1_J3l62L8gmAULxGlRDZWlS04​

Foi publicado na revista ‘Ciência e Políticas Públicas’, um artigo sobre ‘A Avaliação dos Fundos Europeus em Portugal’ da autoria de Sofia Lai Amândio, socióloga e investigadora no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL).

Neste artigo é apresentado um Estudo sobre a avaliação do principal instrumento da Política de Coesão no Portugal europeu: os FEEI – Fundos Europeus Estruturais de Investimento.

Saiba mais em https://www.adcoesao.pt/a-avaliacao-dos-fundos-europeus-em-portugal-de-1986-a-2020/​​

Já está disponível o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 29, com informação reportada a 30 de junho de 2022, bem como a respetiva Infografia Trimestral.

Consulte aqui.

O Programa Centro 2020 publicou o Aviso de concurso nº 01/SI/2022 - Apoio à diversificação económica para uma Transição Justa no Médio Tejo - “INOVAÇÃO PRODUTIVA”, para apresentação de candidaturas até 31 de agosto de 2022.

O presente Aviso pretende antecipar os apoios do Fundo da Transição Justa, que será enquadrado no Programa Regional do Centro 2021-2027, para resposta ao encerramento da central termoelétrica do Pego, em Abrantes, e, dessa forma, contribuir para reduzir os seus impactos negativos sobre o emprego e a atividade económica naquele território.

Em concreto, o aviso tem por objetivo promover a atração de novo investimento empresarial com vista à criação de emprego, através da tipologia designada por “Inovação Empresarial e empreendedorismo”, definida nos termos do artigo 3º do RECI, na atual redação, concedendo apoios financeiros a projetos que contribuam para:

1- Novos projetos de investimento produtivo de PME e Não PME, que concretizem a produção de novos bens e serviços para apoiar a transição climática e energética, com claro foco no apoio à produção tecnologicamente avançada;

2 - Reforço da capacitação empresarial das PME e Não PME para o desenvolvimento de bens e

serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que

contribuam para sua progressão na cadeia de valor.

Os beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso de concurso são PME e Não PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que tenham apresentado candidatura ao AVISO 15/SI/2021 - Registo de Pedido de Auxílio- Transição Justa para o Médio Tejo.

O presente Aviso de concurso tem aplicação nos territórios na região NUTS III do Médio Tejo e uma dotação orçamental indicativa do FEDER de 30 Milhões de €.

Está aberto até 31 de agosto de 2022 (18H), por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo. A submissão tardia de candidaturas poderá impossibilitar a resolução de eventuais constrangimentos decorrentes do processo de validação/submissão. Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos 

Está disponível para consulta e download a nova Infografia Mensal do Portugal 2020 relativa a maio de 2022

Saiba mais em ​Portugal 2020 já pagou mais 20 mil M€ de fundos aos Beneficiários | PT2020​

O registo do pedido de auxílio efetuado pode ser utilizado pelo(s) respetivo(s) beneficiário(s) para efeitos de definição de início do projeto, em processos de candidatura ao SI Inovação Produtiva, no âmbito dos concursos a lançar, considerando-se assim cumprida a condição prevista no Artigo 6º, nº2, do Regulamento(EU) N.º 651/2014 da Comissão, de 17 de junho de 2014, que determina que os projetos devem ter data de candidatura, ou registo de pedido de auxílio, anterior à data de início dos trabalhos.

O registo do pedido de auxílio marca o início do projeto de investimento e apenas pode ser utilizado pela(s) mesma(s) entidade(s) beneficiária(s) que apresentará(ão) posteriormente a candidatura a financiamento e é efetuado através a submissão do formulário eletrónico disponível no Sistema de Informação da Rede de SI do PT2020 (PAS), usando preferencialmente a autenticação do Balcão 2020.

https://pas.compete2020.gov.pt/

O projeto apresentado nessa candidatura deve corresponder ao que foi submetido no pedido de auxílio, sem prejuízo das alterações justificadas e aceites na análise da candidatura.
Para esclarecimentos sobre este registo do pedido de auxílio podem ser solicitadas informações pelos canais de comunicação de suporte das Linhas dos Fundos.

REGISTO DE PEDIDO DE AUXÍLIO 01/ RPA /2022 - SISTEMA DE INCENTIVOS À INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (SI I&DT) I&D EMPRESARIAL

REGISTO DE PEDIDO DE AUXÍLIO 02/RPA/2022 SISTEMA DE INCENTIVOS INOVAÇÃO PRODUTIVA

Já está disponível para consulta e download o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia N.º 28, com informação reportada a 31 de março de 2022, bem como a respetiva Infografia Trimestral.

Mais informação em https://portugal2020.pt/portugal-2020-atinge-73-de-taxa-de-execucao/