9 de Maio - Dia da Europa
Hoje celebramos a União Europeia! Um projeto de de paz, união, liberdade e solidariedade.
A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos pela União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós.
Lançados primeiros concursos do Centro 2030 para as empresas
O Centro 2030 abriu dois concursos para os Sistemas de Incentivos às empresas, que visam o apoio à inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas (PME).
Com um montante de 60 M€ (16M para Territórios de Baixa Densidade e 44M para os outros Territórios), estes concursos pretendem estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação.
São suscetíveis de apoio as operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.
As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. As operações podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e
distribuição, organizacionais ou de marketing.
O período de candidaturas estende-se até 15 de dezembro de 2023, distribuído por 4 fases.
Consulte os avisos de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
CCDRC publica a Agenda Regional para a Valorização dos Territórios
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza publicamente a versão final da Agenda Regional para a Valorização dos Territórios Termais.
O processo de construção desta Agenda – iniciado em maio de 2022 no contexto da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) do Centro, em particular no âmbito da Plataforma de Inovação “Promover a Inovação Territorial” – teve como objetivo principal garantir a maximização da valorização (económica, social e ambiental) dos territórios termais, numa perspetiva integrada dos seus diversos recursos e potencialidades. A ambição traçada propõe a Região Centro como líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade da região, a fixação de população qualificada e a promoção de bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados.
A apresentação formal deste documento decorreu no passado dia 22 de março, em São Pedro do Sul. A apresentação feita pelo Coordenador do Grupo de Trabalho constituído para a elaboração desta Agenda pode ser consultada aqui.
A implementação desta Agenda depende agora de um esforço coletivo regional, dependente do envolvimento dos agentes relevantes.
PRIMEIRO AVISO DE CONCURSO DO CENTRO 2030
Foi hoje publicado o primeiro aviso de concurso do Programa Regional do Centro (CENTRO 2030) para o período de programação 2021-2027, no âmbito do PORTUGAL 2030.
Depois da aprovação do Programa pela Comissão Europeia, em dezembro passado, e de um intenso trabalho de preparação, foi publicado o aviso CENTRO2030-2023-1, que se destina a apoiar Cursos TeSP (Cursos Técnicos Superiores Profissionais), uma oferta educativa promovida pelos Institutos Politécnicos e Escolas Politécnicas de Universidades da região.
Trata-se de apoiar uma oferta educativa de natureza profissional, inserida no ensino superior, não conferente de grau académico, cuja conclusão com aproveitamento conduz à atribuição de um diploma de Técnico Superior Profissional, de nível ISCED 5. A oferta de formação deste nível deve ter uma forte inserção regional, materializada no seu processo de criação, na definição dos planos de estudos e na concretização da componente de formação em contexto de trabalho, bem como na interação obrigatória com as empresas e associações empresariais da região.
Consulte aqui o aviso.
O aviso encontra-se também disponível em: https://bfue-ids.balcaofundosue.pt/Account/Login
e
Atualize o seu perfil no Balcão dos Fundos
Estamos a preparar o lançamento dos primeiros avisos do Portugal 2030. Prepare-se também!
Se quer concorrer aos apoios do Portugal 2030, antecipe etapas:
1. Registe-se no Balcão dos Fundos, se ainda não o fez;
2. Atualize o seu perfil, se já é utilizador;
3. Contacte a Linha dos Fundos, se tiver dúvidas.
Para se candidatar a um apoio do Portugal 2030 é obrigatório estar registado no Balcão dos Fundos.
Para garantir que não perde tempo, comece já a preparar o seu perfil.
Se nunca concorreu a apoios e quer passar a aceder, saiba como fazer o registo no Balcão dos Fundos aqui.
Se já está registado, mantenha o perfil da sua Entidade atualizado e crie o super-utilizador.
As entidades coletivas devem atribuir a um dos seus utilizadores o perfil de super-utilizador, para terem acesso a funcionalidades exclusivas como por exemplo a submissão de candidaturas.
1. Conheça os diversos tipos de utilizadores aqui;
2. Aceda ao Balcão dos Fundos com as credenciais de Entidade Beneficiária.
3. No menu “Administração – Utilizadores” convide o(s) seu(s) super-utilizador(es) introduzindo o NIF e email de contacto e selecionando o perfil “super-utilizador”.
4. O utilizador convidado recebe um email com um link e instruções para aceder e aceitar.
Se tiver dúvidas ou precisar de informações adicionais sobre apoio técnico ao Balcão dos Fundos, Avisos e Operações, ou informação de caráter geral, consulte a área de “Ajuda” do Portugal 2030 ou contacte qualquer canal da Linha dos Fundos:
- Canal Telefone (gratuito) – 800 10 35 10
- Suporte escrito
- Videochamada
- Chatbot
- Livechat
Todos os dias úteis, das 9h00 às 18h00!
Portugal 2030 - Os Fundos Europeus mais perto de si.
Fonte: AD&C-USI
Estão abertas as Candidaturas aos Prémios REGIOSTARS 2023
Depois de um ano de interregno, está aberta a 16.ª edição do concurso REGIOSTARS Awards ao qual se podem candidatar os melhores projetos financiados por fundos europeus, que demonstrem excelência e abordagens inovadoras no desenvolvimento regional.
Ao apresentarem soluções para desafios comuns e aproveitarem as melhores oportunidades, os REGIOSTARS têm inspirado as regiões na aplicação de uma política regional da UE com maior impacto nos territórios. Tendo região Centro já recebido este reconhecimento com diversos projetos implementados em distintas áreas do desenvolvimento.
O prazo para a apresentação de candidaturas é 31 de maio de 2023.
O tema para 2023, é o Ano Europeu das Competências e os REGIOSTARS vão premiar os melhores projetos de coesão, que ajudam a melhorar e requalificar a mão de obra da Europa para enfrentar os desafios atuais.
As restantes categorias a concurso são:
• Uma Europa Competitiva e Inteligente
• Uma Europa Verde
• Uma Europa Conectada
• Uma Europa Social e Inclusiva
• Uma Europa Mais Próxima dos Cidadãos
À semelhança de anos anteriores, o público terá a oportunidade de votar no seu finalista favorito para o «Prémio Escolha Pública».
No Guia do Candidato encontra todas as informações necessárias para que o seu projeto seja vencedor. Para além da descrição pormenorizada das categorias de prémios, dos critérios de elegibilidade e de adjudicação, o Guia contém informações práticas sobre o processo de candidatura.
Um júri independente de peritos de alto nível selecionará os vencedores e os Prémios serão anunciados durante a cerimónia REGIOSTARS em Ostrava, República Checa, a 16 de novembro de 2023.
O seu projeto pode ser o próximo REGIOSTAR!
Fonte: CE-Regiostars
Apresentação da Agenda para a Valorização dos Territórios Termais para a Região Centro 2030
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no próximo dia 22 de março, no Auditório do Balneário Rainha Dona Amélia, em São Pedro do Sul, a apresentação da Agenda para a Valorização dos Territórios Termais para a Região Centro 2030.
Esta Agenda, que é produto de um processo regional altamente participado, estabelece como ambição a afirmação da Região como líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade regional, a fixação de população qualificada, a promoção de saúde e bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados.
Esta sessão contará com a presença da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira.
A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição que, por razões logísticas, deve ser feita aqui, até ao dia 17 de março.
O programa do evento pode ser consultado aqui.
Aprovado Regulamento Interno da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030
A Comissão Interministerial de Coordenação procedeu à aprovação do respetivo Regulamento Interno, em que define o seu funcionamento:
Em plenário (CIC Portugal 2030 Plenária);
Em comissão permanente (CIC Portugal 2030 Permanente);
Em subcomissão específica para a coordenação de matérias relativas ao Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (subcomissão específica do Programa FAMI).
A CIC Portugal 2030 Plenária assume ainda as competências da comissão interministerial de coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, sendo as competências das respetivas comissões especializadas assumidas pela CIC Portugal 2030 Permanente.
Consulte aqui a Deliberação da CIC Portugal 2030 (n.º 01/2023/PL)
Qualificação dos jovens com grande reforço no Centro na última década
Em 2022, a população da região Centro, entre os 30 e os 34 anos, com o ensino superior completo foi de 43,3%, quase o dobro do valor de 2012, o que vem confirmar o claro reforço da qualificação dos jovens nos últimos anos. Já a população dos 25 aos 64 anos do Centro que participou em atividades de educação e formação atingiu um novo máximo de 14,6% em 2022.
Destaque nesta edição do barómetro também para a tendência decrescente da emissão de gases com efeito de estufa (GEE) na região, que traduz alterações no paradigma energético, nomeadamente a opção por formas de energia menos intensivas em carbono e a aposta crescente em fontes de origem renovável. Ainda assim, em 2019, o Centro era responsável por 26,3% do total das emissões de GEE do país, sendo a região portuguesa com maior quota de emissões.
De salientar também as exportações regionais de bens que, em 2022, alcançaram os 15,1 mil milhões de euros, crescendo 19,9% face a 2021 e atingindo o valor mais elevado dos últimos 19 anos. Estas exportações representavam 19,3% do total do país.
É igualmente de evidenciar a taxa de desemprego regional de 5,1% em 2022, que diminuiu 0,7 pontos percentuais em relação ao ano de 2021 e permaneceu inferior à média nacional (6,0%). Já a taxa de desemprego jovem aumentou para os 21%.
Finalmente, é ainda de realçar a diminuição no Centro da taxa de risco de pobreza para os 15,6%, valor abaixo da média nacional de 16,4% e o mais baixo desde 2017.
Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10), à população jovem com formação superior (ficha n.º 11), à formação ao longo da vida (ficha n.º 13), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16), à distribuição do rendimento (ficha n.º 20) e à emissão de gases com efeito de estufa (ficha n.º 24), que pode ser consultada aqui.
O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
Repensar a Atratividade Regional na Região Centro de Portugal
Repensar a Atratividade Regional na Região Centro de Portugal é um dos estudos de caso que foi apresentado ontem no Algarve. Juntamente com as regiões do Algarve e Lisboa, está Integrado no projeto “Rethinking regional attractiveness”, desenvolvido pela OCDE, em parceria com a AD&C, a CCDR-Algarve, a CCDR-Centro e a CCDR-LVT e com o apoio da Comissão Europeia (DG REGIO).
Estes estudos de caso resultam do intenso trabalho desenvolvido pelas equipas, envolvendo duas missões em Portugal e que contou com contributos de um conjunto alargado de atores relevantes à escala regional e nacional para as temáticas abordadas no estudo. O trabalho centrou-se nas características das regiões, identificando os fatores de atratividade regional (os existentes mas também os potenciais) e as necessidades e ativos necessários para conseguir resultados e num conceito de atratividade multidimensional, já que os desafios demográficos e de desenvolvimento regional que enfrentamos apontam para outras dimensões de atratividade muito relevantes e que se colocam quando queremos regiões mais resilientes e sustentáveis a longo prazo.
No caso específico da Região Centro, deixa-nos recomendações de política pública muito úteis, nomeadamente:
i) reforçar o investimento na acessibilidade e proximidade a serviços de interesse geral, bem como melhorar a infraestrutura (nomeadamente o desenvolvimento ferroviário), a cultura e a conectividade;
ii) fornecer apoio público (por exemplo, por meio de subsídios para mobilidade territorial, bolsas de estudos, empréstimos) e incentivos para permanecer na região, garantindo educação e formação profissional de qualidade;
iii) tomar medidas para continuar a diversificar os mercados internacionais de origem e atrair mais visitantes de curta distância;
iv) consolidar o quadro institucional da governação multinível e regional.
