PROVERE: Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos

No contexto do QREN 2007-2013, foi lançada a iniciativa das Estratégias de Eficiência Coletiva (EEC) enquanto “conjunto coerente e estrategicamente justificado de iniciativas, integradas num Programa de Ação, que visem a inovação, a qualificação ou a modernização de um agregado de empresas com uma implantação espacial de expressão nacional, regional ou local”. As EEC poderiam assumir diversas tipologias, entre elas o Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos – PROVERE.

O PROVERE, enquanto estratégia de valorização económica de base territorial dirigido especificamente para espaços de baixa densidade, tem por objetivo fomentar a sua competitividade através da dinamização de atividades de base económica inovadoras e alicerçadas na valorização de recursos endógenos, tendencialmente inimitáveis do território.

Parte da formulação de uma visão estratégica em torno de recursos endógenos que constituem o foco temático, à volta do qual é construído um Programa de Ação que corporiza essa visão. Como modelo de intervenção, está baseado num paradigma que visa: privilegiar as iniciativas dos agentes privados; promover um modelo de auto-governação e, ainda, uma lógica de intervenção centrada na capacitação dos agentes e valorização dos recursos.

Em junho de 2009, oito candidaturas na Região Centro viram reconhecida a sua estratégia através do Despacho de Reconhecimento Formal como EEC PROVERE.

As 8 EEC PROVERE, coordenados por um líder do consórcio, foram responsáveis por assegurar a prossecução das EEC, em torno de um foco temático/recurso, e por implementar os respetivos programas de ação. Constituídos por entidades públicas de nível local, movimento associativo e parceiros privados, a ação dos consórcios privilegiou o fomento da cultura e da prática da parceria e do trabalho em rede.

Depois de um processo de avaliação dos oito PROVERE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos da Região Centro, que decorreu durante o ano de 2015 e que se focou em duas dimensões (a valorização económica dos recursos endógenos e a consolidação das parcerias e dos consórcios), foi publicado um Convite para a apresentação de candidaturas, a 18 de dezembro de 2015, com uma dotação de 10M€, para a submissão de Programas de Ação aos seguintes PROVERE:

  • Rede das Aldeias do Xisto
  • Aldeias Históricas de Portugal
  • Valorização das Estâncias Termais da Região Centro
  • iNature – Turismo Sustentável em Áreas Classificadas
  • Beira Baixa – Terras de Excelência

O Programa de Ação compreende um conjunto integrado de projetos âncora subordinados a uma visão para a valorização económica do recurso endógeno, selecionados da seguinte lista:

  • Projeto de comunicação e marketing;
  • Projeto de animação;
  • Projeto de inovação (obrigatório);
  • Projeto para a criação de estruturas de animação permanente;
  • Projeto de dinamização, coordenação e acompanhamento (obrigatório).

A aprovação dos programas de ação ocorreram em:

14-09-2016

  • Aldeias Históricas – Valorização do Património Judaico
  • Valorização das Estâncias Termais da Região Centro

28-09-2016

  • Beira Baixa – Terras de Excelência
  • Rede das Aldeias do Xisto

6-02-2017

  • iNature – Turismo Sustentável em Áreas Classificadas


A assinatura dos contratos de Reconhecimento Formal das EEC PROVERE ocorreu em 27-12-2016, com exceção do iNature que ocorreu em 7-02-2017.

Em 19-9-2016 foram publicitados os convites para a submissão dos Projetos Âncora e Projetos de Dinamização, Coordenação e Acompanhamento.

Os projetos de Dinamização, Coordenação e Acompanhamento, envolvendo um total de 1.4 M€ FEDER, estão todos aprovados. As estruturas estão a trabalhar em pleno.

Com a aprovação dos restantes projetos âncora, envolvendo um total de 8,6 M€ FEDER, o apoio do CENTRO 2020 fica assegurado.

A concretização dos restantes projetos - complementares e de iniciativa empresarial - previstos nos Programas de Ação, compete agora aos Consórcios, identificando as oportunidades nos avisos de concurso que os diferentes programas financiadores possam lançar para assegurar esse financiamento.