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18 DE agosto DE 2016
Projeto Piloto - Lojas do Cidadão
O Programa Centro 2020 abriu uma nova fase para a apresentação de candidaturas pelos Municípios das Regiões de Leiria, Oeste e Dão-Lafões, regiões identificadas, na Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2014, de 31 de julho, que aprovou o Programa Aproximar, com vista à implementação dos projetos piloto, de Lojas do Cidadão.
Com este aviso pretende-se prosseguir o de objetivo promover a reorganização da rede de serviços públicos do Estado, numa lógica de concentração de serviços de atendimento, com melhoria de conveniência para o cidadão, através da definição de critérios de acessibilidade para serviços físicos, e simultaneamente com poupança de recursos, através das Lojas do Cidadão.
Pretende-se assim contribuir para a modernização da Administração Pública através da melhoria do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), bem como a sua utilização e a sua qualidade.
Saiba mais em: http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
20 DE julho DE 2016
Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020
Já está disponível o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020, que tem como principal objetivo apoiar os beneficiários no cumprimento das regras de comunicação dos projetos cofinanciados por Fundos da União Europeia.
Os apoios dos fundos da União Europeia (UE) resultam do esforço conjunto de todos os contribuintes europeus, pelo que os cidadãos têm o direito de saber de que forma estão a ser aplicados estes recursos financeiros. O princípio da transparência exige, da parte das entidades beneficiárias, o compromisso na comunicação eficaz destes apoios e dos seus resultados, contribuindo para o reforço da cidadania europeia.
Uma candidatura aprovada no âmbito do Centro 2020 torna os seus beneficiários sujeitos, no âmbito da sua execução, ao cumprimento de um conjunto de exigências, regras e procedimentos em matéria de informação e publicidade, determinado por legislação europeia e nacional e através de disposições específicas da Autoridade de Gestão do Programa Operacional.
Todas as ações de informação e comunicação realizadas pelas entidades beneficiárias devem reconhecer o apoio dos fundos europeus.
Consulte aqui o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020
01 DE julho DE 2016
Centro 2020 abre concurso para Vales I&D
O Centro 2020 abriu um concurso para o financiamento de Vales I&D. Este concurso, que está aberto até 16 de setembro de 2016, pretende intensificar o esforço nacional de Inovação e Investigação (I&I) e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e os restantes atores do Sistema de I&I.
São suscetíveis de apoio os projetos individuais que visem o apoio à aquisição de serviços de consultoria em atividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia, nos domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização
Os beneficiários dos apoios previstos neste concurso são empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Consulte o aviso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
01 DE julho DE 2016
Seminário 'Acelerador de Investimento Portugal 2020'
O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas promove, no próximo dia 6 de julho, em Aveiro, o Seminário 'Acelerador de Investimento Portugal 2020'.
Neste evento, que conta com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa, serão apresentados os novos mecanismos de reforço dos apoios aos investimentos empresariais e municipais, que visam incentivar a antecipação da execução de investimentos no âmbito do Portugal 2020.
Para participar no Seminário, deverá proceder AQUI ao Registo de Participantes efetuando a sua INSCRIÇÃO até ao dia 4 de julho.
Consulte o PROGRAMA do Acelerador de Investimento Portugal 2020.
24 DE junho DE 2016
Políticas Públicas no Centro de Portugal
A CCDRC publicou hoje um documento sintetizador das aprovações e da execução ao nível das Políticas Públicas na Região Centro.
O período de análise deste documento corresponde à vigência de dois quadros comunitários de apoio: Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN) e Portugal 2020. Engloba ainda um capítulo de Cooperação Territorial Europeia.
Consulte aqui o Documento “Políticas Públicas no Centro de Portugal”
22 DE junho DE 2016
Centro 2020 abre concurso para equipamentos hospitalares de saúde
O Centro 2020 abriu um concurso para o financiamento de equipamentos hospitalares de saúde. Este concurso, que está aberto até 31 de outubro de 2016, tem uma dotação financeira de 18 milhões de euros.
O objetivo deste concurso é conceder apoios financeiros a operações que contribuam para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, designadamente investimentos ao nível dos cuidados hospitalares (Centros Hospitalares, Hospitais, Institutos Oncológicos e Unidades Locais de Saúde) e dos seus serviços de urgências (urgência polivalente e urgência médico-cirúrgica), através de intervenções em infraestruturas e equipamentos.
Os beneficiários dos apoios previstos neste concurso são as entidades públicas que prestam serviços de saúde.
Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
17 DE junho DE 2016
Centro 2020 abre concurso para a Programação Cultural em Rede
O Centro 2020 abriu um concurso para a Programação Cultural em Rede. Este concurso, que está aberto até 31 de agosto de 2016, tem uma dotação financeira de 5 milhões de euros.
O objetivo deste concurso é apoiar investimentos que visem promover a conservação e valorização do património cultural, enquanto instrumento de sustentabilidade dos territórios designadamente através da sua valorização turística por via do desenvolvimento da programação cultural em rede a nível intermunicipal e/ou regional.
Os beneficiários dos apoios previstos neste Concurso são as autarquias locais e as suas associações, as entidades do setor empresarial local e as entidades privadas sem fins lucrativos e agentes culturais, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas anteriormente.
Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
16 DE junho DE 2016
Centro 2020 abre concurso para Cursos de Especialização Tecnológica
O Centro 2020 abriu concurso para os Cursos de Especialização Tecnológica (CET), com uma dotação de um milhão e quinhentos mil euros do Fundo Social Europeu.
Este concurso tem como principal objetivo aumentar o número de jovens em Cursos de Especialização Tecnológica, garantindo a diversidade de ofertas formativas, com competências ajustadas às necessidades das entidades empregadoras e com certificação escolar que permita o prosseguimento de estudos ao nível do ensino superior.
Esta oferta formativa visa assim facilitar o acolhimento de jovens com uma maior vocação para as áreas técnicas, e em especial criar condições que favoreçam a transição qualificada da escola para a vida ativa
Todos os cursos a apoiar deverão estar estritamente alinhados com as opções Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) da Região Centro, ao nível dos domínios diferenciadores ou das áreas de interligação/plataformas de inovação.
Podem candidatar-se a este concurso as entidades formadoras quetenham autorização válida para ministrar os CET: Turismo de Portugal, I. P. (enquanto organismo que tutela as escolas de hotelaria e turismo), os Centros do Institutodo Emprego e Formação Profissional, I. P. e as Escolas tecnológicas.
Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
09 DE junho DE 2016
REGIÃO CENTRO FORMALIZA PROTOCOLOS COM 29 GRUPOS DE AÇÃO LOCAL
A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Centro 2020 formaliza hoje, dia 9 de junho, em Leiria, o protocolo de articulação com 29 Grupos de Acão Local (GAL) da Região Centro (24 rurais e 5 costeiros), responsáveis por concretizar as Estratégias de Desenvolvimento Local.
Em causa está a aplicação de 103 milhões de Euros de fundos da União Europeia para o apoio a iniciativas de promoção da competitividade e coesão de territórios rurais e costeiros, através do financiamento do Programa Centro 2020, do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) e do Programa Operacional Mar 2020.
Com esta formalização estão finalmente reunidas as condições para a implementação das Estratégias Territoriais integradas, promovidas pelas comunidades locais, com especial destaque para a abordagem LEADER, através da mobilização do instrumento regulamentar Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).
O instrumento DLBC e a abordagem LEADER visam a dinamização económica local, a revitalização dos mercados locais e, em geral, a diversificação das economias locais, em territórios rurais, costeiros ou urbanos economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional, constituindo uma contribuição fundamental para o desenvolvimento rural sustentável.
GRUPOS DE ACÃO LOCAL RURAIS
| PARCERIA | TOTAL |
| PINHAIS DO ZÊZERE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO | 2.116.750,00 |
| TAGUS – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO INTERIOR | 3.360.805,83 |
| PINHAL MAIOR – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PINHAL INTERIOR SUL | 3.875.344,77 |
| TERRAS DE SICÓ – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO | 4.153.877,22 |
| A. D. D. - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO DÃO | 3.644.896,87 |
| ADRIMAG – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DAS SERRAS DE MONTEMURO, ARADA E GRALHEIRA | 3.762.821,80 |
| ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DÃO LAFÕES E ALTO PAIVA | 4.346.131,18 |
| LEADER OESTE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL (ALTO OESTE) | 3.763.292,77 |
| LEADER OESTE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL (BAIXO OESTE) | 3.994.939,53 |
| ADERES – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL ESTRELA SUL | 2.853.822,99 |
| ADAE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ALTA ESTREMADURA | 3.564.269,61 |
| DUECEIRA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO CEIRA E DUEÇA | 2.809.779,93 |
| ADIBER – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BEIRRA SERRA | 3.460.378,88 |
| AD ELO – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DA BAIRRADA E MONDEGO | 4.282.941,07 |
| ADRUSE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA SERRA DA ESTRELA | 3.715.728,48 |
| RAIA HISTÓRICA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE DA BEIRA | 4.320.208,54 |
| ADIRN-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO NORTE | 4.181.248,67 |
| ADRACES-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RAIA CENTRO-SUL | 5.096.152,99 |
| RUDE-ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 3.703.355,29 |
| PRÓ-RAIA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA RAIA CENTRO NORTE | 3.751.299,78 |
| COIMBRAMAISFUTURO – CMF – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE COIMBRA | 3.129.652,45 |
| ADICES – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL | 4.177.157,70 |
| ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE AVEIRO (AVEIRO SUL) | 3.503.275,87 |
| ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE AVEIRO (NORTE) | 3.444.051,27 |
| TOTAL | 89.012.183,49 |
GRUPOS DE ACÃO LOCAL COSTEIROS
| PARCERIA | TOTAL |
| AD ELO – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DA BAIRRADA E MONDEGO | 3.092.242,73 |
| ADEPE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PENICHE | 3.115.793,00 |
| ECOMAR | 1.967.884,00 |
| COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE AVEIRO | 3.972.404,51 |
| ADAE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ALTA ESTREMADURA | 2.399.471,04 |
| TOTAL | 14.547.795,28 |
06 DE junho DE 2016
CCDRC lança Boletim Europa
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro lançou o Boletim Europa, um boletim informativo de concursos abertos, que tem como objetivo a disponibilização de informação sobre as oportunidades de financiamento geridas diretamente pela Comissão Europeia.
O Boletim Europa tem periodicidade quinzenal e permite o acesso rápido aos múltiplos avisos de programas, subvenções e outras iniciativas comunitárias.
Este Boletim está disponível no endereçohttp://centro.portugal2020.pt/index.php/boletim-gap
