Consulte o Relatório Geral sobre a Atividade da União Europeia em 2020
Consulte aqui o relatório
Perguntas Frequentes do Programa de Apoio à Produção Nacional
Consulte aqui as Perguntas Frequentes do Programa de Apoio à Produção Nacional
Lista da Classificação das Actividades Económicas (CAE)
Conheça os novos concursos do Portugal 2020 para a região Centro
Consulte aqui o boletim informativo de candidaturas abertas, no âmbito do Portugal 2020, para a Região Centro:
http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/boletim-gap
Alteração do Aviso de Concurso para “Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares”
Foi publicada a 4ª alteração (com republicação) do Aviso de Concurso N.º CENTRO-73-2020-11, relativo ao “Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas” (RECH), para “Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares”.
No ponto “10. Modalidades, procedimentos e prazo para apresentação das candidaturas” foi prorrogada a data de fim do Aviso de 30/11/2020 para 30/12/2020.
Consulte a nova edição do Boletim Europa
Alteração do Aviso de Concurso “Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares”
Foi publicada a 3ª alteração (com republicação) do Aviso de Concurso N.º CENTRO-73-2020-11, relativo ao “Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas” (RE CH), para “Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares”.
No ponto “2. Tipologia das operações” foi acrescentada a referência ao Despacho n.º 8303/2020, de 27 de agosto, enquadrador de novas intervenções, e identificada a reprogramação do POR Centro que aprova o reforço do Exercício de Mapeamento para as infraestruturas de Educação.
No ponto “5. Condições específicas de acesso deste Aviso” foi acrescentada a recomendação de conclusão das operações até 31/8/2021 e foi aditado o n.º 4.
No ponto “6. Regras e elegibilidade de despesas” foi alterado o número 1. quanto ao valor máximo de referência das despesas elegíveis e aditado o n.º 3.
No ponto “10. Modalidades, procedimentos e prazo para apresentação das candidaturas” foi prorrogada a data de fim do Aviso de 30/10/2020 para 30/11/2020.
No ponto “13. Dotação indicativa do fundo a conceder” foi reforçada a dotação para 12.312.534,00€.
Foi ainda aditado conteúdo à documentação constante dos números 2. e 3. do “Anexo B – Documentação Obrigatória na Instrução de Candidaturas”.
Consulte o novo Boletim Europa
O Boletim Europa desta semana destaca a nova candidatura do Fundo para a Segurança Interna da Comissão Europeia.
Consulte em: http://centro.portugal2020.pt/index.php/boletim-gap
Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Foi publicada a 2ª alteração (com republicação) do Aviso de Concurso N.º CENTRO-73-2020-11, relativo ao “Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas” (RE CH), para “Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares”.
Foi alterada a alínea b) do ponto 5.2, quanto ao grau mínimo de maturidade exigido, foi eliminada a condição de acesso constante no anterior ponto 5.3 e foram definidas como elegíveis as despesas incluídas no atual ponto 6.2.
Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Foi publicada a 2ª alteração (com republicação) do Aviso de Concurso n.º CENTRO-14-2020-12, relativo a “Investimento na conservação, proteção, promoção e o desenvolvimento do património cultural” (RE SEUR) para Programação Cultural em Rede.
Foi prorrogado o prazo de apresentação de candidaturas ao Aviso de 31/08/2020 para 30/09/2020, com a introdução de uma segunda fase com início a 1/9/2020 e conclusão a 30/9/2020.
Republicação do Aviso de Concurso para a Programação Cultural em Rede
O Aviso de Concurso CENTRO-14-2020-12 “Programação Cultural em Rede” foi objecto da alteração número 1, que deu origem à sua republicação, nas plataformas Balcão Portugal 2020 e Centro 2020.
Foi também publicado um documento com FAQ o qual responde às questões mais frequentes que nos foram sendo colocadas. Assim, sugerimos a leitura de ambos os documentos.