Formulário para o registo e submissão de denúncias relativa à aplicação de fundos no âmbito do PO Regional do Centro – Centro 2020.

A definição e a implementação de um sistema de apresentação e tratamento de denúncias é uma obrigação da Autoridade de Gestão no âmbito da estratégia antifraude e de gestão de risco (norma 4/AD&C/2015).

Formulário Denúncia Eletrónica

Regras de Preenchimento

Garantia de confidencialidade – Todas as denúncias submetidas por este meio são tratadas com total confidencialidade, que é reforçada quando os pedidos requerem anonimato.

A identificação é obrigatória, por forma a tornar mais eficaz a sua denúncia, podendo optar pelo anonimato durante o processo de registo.

Caso não opte pelo anonimato irá receber, por mail, um recibo de submissão e será informado da decisão da denúncia.

Os campos de preenchimento obrigatório são identificados com *. Poderá anexar documentos à sua denúncia.

Para mais informações poderá contactar a Autoridade de Gestão por e-mail (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) e/ou por telefone (239 400 100), dirigindo-se à UO Controlo Interno.