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No âmbito do combate ao COVID-19, o Programa Centro 2020, em cooperação com os restantes Programas Operacionais do Portugal 2020, lançou hoje dois concursos para apoiar empresas e instituições científicas e tecnológicas.

Estes concursos, que mobilizam 11 milhões de euros do Programa Centro 2020, através Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pretendem financiar projetos que respondam às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde, bem como a concretização de projetos que permitam fazer face ao aumento exponencial da necessidade de determinados produtos e serviços para o combate ao COVID-19.

O concurso para o sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto do covid-19, com uma dotação de 7 milhões de euros, tem por objetivo apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19. Entendem-se como produtos essenciais medicamentos e  tratamentos relevantes - incluindo vacinas, seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas; dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar - incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico, e as matérias-primas necessárias; desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados.

O concurso para atividades de investigação e desenvolvimento, com uma dotação de 4 milhões de euros, tem como objetivo mobilizar recursos científicos e técnicos para a criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou melhorias significativas nos que já existem; e para a construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização necessária ao desenvolvimento de produtos relevantes.

Podem candidatar-se todas as empresas nacionais e entidades do sistema nacional de Investigação e Inovação (I&I), inclusivamente em parcerias. Os apoios destinam-se a equipamentos, consumíveis, recursos humanos e outras despesas destinadas à realização dos projetos e à certificação e divulgação dos seus resultados.

Toda a informação sobre os concursos pode ser consultada em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos

O Programa Centro 2020 já aprovou 7269 projetos, envolvendo 1.652 milhões de euros de fundos da União Europeia.

Consulte no Boletim Mensal de março a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial.

O Boletim  pode ser consultado aqui.

O Programa Centro 2020 republicou o Aviso de concurso Centro 60-2020- 03 - SAAC – Promoção do Espírito Empresarial, prorrogando o prazo para apresentação de candidaturas até 31 de Julho de 2020.

O aviso tem uma dotação de 6 milhões de euros e são suscetíveis de apoio os projetos individuais ou em copromoção, no âmbito da promoção do espírito empresarial, que envolvam a dinamização de iniciativas de deteção, de estímulo e de apoio ao empreendedorismo, à capacitação de iniciativas empresariais e à concretização de novas empresas e iniciativas de mentoria e coaching para apoio ao desenvolvimento de ideias inovadoras.

São beneficiários deste aviso as Associações empresariais, Entidades não empresariais do sistema de I&I, Agências e entidades públicas, de natureza associativa, com competências nos domínios da promoção do empreendedorismo e Entidades privadas sem fins lucrativos, enquanto copromotores.

Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos

O Programa Centro 2020 já aprovou 7269 projetos, que correspondem a 2568 milhões de euros de investimento!

Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho?

Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.03.2020), que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento:

http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados​ 

Dando continuidade à elaboração e disponibilização de estudos de diagnóstico da situação da Região no momento de definição das prioridades para a próxima década, a CCDRC disponibiliza uma análise do posicionamento da Região Centro no que respeita às áreas da Economia Social e da Inovação Social.

A Economia Social é um setor com um peso relevante e crescente na criação de riqueza no país, tendo mesmo registado uma evolução positiva entre 2010 e 2013, em contraciclo com a economia nacional. Partindo do quadro regulamentar que lhe subjaz e da análise aos seus objetivos - o reforço da lógica da intervenção partilhada, descentralizada e próxima dos cidadãos- observa-se a sua dinâmica na Região Centro, que conta com cerca de um quarto das entidades registadas no país. Destaca-se um subconjunto de entidades, as que integram a Rede de Serviços e Equipamentos Sociais, procurando conhecer as principais respostas sociais para os grandes grupos sociais, com enfoque na distribuição, cobertura e utilização das respostas à primeira infância e à população idosa.

Face à relevância e heterogeneidade do setor da Economia Social na região e no país, dá-se também conta do potencial de inovação e capacitação que a Iniciativa Portugal Inovação Social tem alavancado neste domínio, procurando gerar novas soluções para os novos e velhos problemas sociais.

Consulte aqui o estudo.

Tendo em consideração o estado de emergência em que Portugal se encontra, importa operacionalizar com urgência um conjunto de medidas destinadas a diminuir e mitigar os impactos económicos advenientes do surto epidémico COVID-19, em execução da Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março.

Neste sentido, no âmbito do Portugal 2020 e dos Fundos da Política de Coesão, com vista a diminuir e mitigar os impactos a nível económico e social da pandemia SARS-CoV2 junto dos beneficiários, a Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020 deliberou, por consulta escrita, regulamentar as medidas excecionais criadas pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, bem como adotar outras de natureza complementar no âmbito das suas competências.

Consulte aqui a Deliberação n.º 8/2020 da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020.

A violência doméstica é crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva.
A Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica está a funcionar. Se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica, envie uma mensagem para a Linha SMS 3060 ou ligue 800 202 148. É uma linha gratuita, funciona 7 dias por semana, 24 horas por dia.A CIG tem ainda em funcionamento um serviço de correio eletrónico para colocar questões, pedidos de apoio e de suporte emocional: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Saiba mais em: 
https://www.cig.gov.pt/2020/03/covid-19-seguranca-isolamento/

Até 31 de dezembro de 2019, encontravam-se aprovados 6,0 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 9,2 mil milhões de euros. A Região Centro tinha, assim, absorvido 25,8% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.

O Programa Operacional Regional CENTRO 2020, apesar de se assumir como o principal programa da Política de Coesão para a Região Centro por se aplicar em exclusivo à região, representava 27,2% dos apoios aprovados para este território. Os restantes apoios vinham de outros programas operacionais com incidência em várias regiões, destacando-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), o mais relevante na região, com aprovações de 1,8 mil milhões de euros de fundos europeus para o Centro (30,7% do total da região), e o Programa Operacional Capital Humano (16,1%).

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional era o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,8%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,1%) e o Fundo de Coesão (10,8%).

Os fundos europeus aprovados foram mobilizados para a Região Centro sobretudo através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendiam a 2,1 mil milhões de euros, correspondendo a 35% do total de fundos aprovados para a região (63% co-financiados pelo COMPETE 2020 e os restantes 27% pelo CENTRO 2020).

Estas são algumas das conclusões que integram a sétima edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 31 de dezembro de 2019, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro).

De destacar ainda que, pela primeira vez, nesta edição, foi disponibilizada informação sobre a incidência da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro. Esta iniciativa, co-financiada por vários programas operacionais do PORTUGAL 2020, tem como objetivo apoiar projetos de empreendedorismo e inovação social para desenvolver e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal.

Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Programa Operacional
(31 de dezembro de 2019)


 

Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Fundo Financiador
(31 de dezembro de 2019)


 

Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro".

 

Tendo em conta o atual surto do novo coronavírus e da COVID-19 e a situação de crescente incerteza e alarme social em que vivemos, mas também a capacidade cientifica e tecnológica existente em Portugal, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), em colaboração com a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), atribui um apoio especial, “RESEARCH 4 COVID-19”, a projetos e iniciativas de I&D que respondam às necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na resposta a esta e a futuras pandemias num horizonte temporal muito curto.

Pretende-se estimular redes colaborativas nacionais de I&D, assim como a reorientação da atividade nas unidades de I&D apoiadas pela FCT para iniciativas de I&D que respondam às necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os novos apoios da FCT são, assim, sobretudo para complementar iniciativas em curso e para apoiar a reorientação de equipas existentes.

Em paralelo e em complemento com esta iniciativa, a FCT lançará com as autoridades de saúde uma outra iniciativa de mobilização da comunidade científica e tecnológica nacional no combate à pandemia causada pelo coronavírus num contexto de dados abertos para a investigação e inovação, que integrem, nomeadamente, meta-dados, datasets ou hiperligações, registo de problemas, resultados de investigação em vigilância epidemiológica e outros dados secundários de saúde pública e anonimizados necessários ao combate à epidemia por coronavírus, como resultados clínicos, analíticos e demográficos.​

O primeiro período para a apresentação de candidaturas decorre entre o dia 24 de março e as 17h00, hora de Lisboa, do dia 5 de abril de 2020.

Saiba mais em https://www.fct.pt/apoios/research4covid19/index.phtml.pt

https://covid19estamoson.gov.pt/​ é o novo site do Governo com a toda a informação sobre o COVID-19.

Além do ponto de situação da situação em Portugal, aqui pode encontrar toda a legislação, comunicados, recomendações, as medidas excecionais COVID-19, os contactos de emergência, as perguntas frequentes etc.

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