Comissão Europeia aprova Programa Centro 2030

Até 30 de junho de 2022 estavam aprovados 8,3 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.

No primeiro semestre de 2022 ocorreu um aumento de 260,6 milhões de euros nos apoios à região, para o qual contribuiu a aprovação de 64,1 milhões de euros de FEDER, pelo POCI, para a transição climática (dos quais, 43,0 milhões de euros direcionados à inovação produtiva verde e 13,0 milhões de euros à reabilitação da rede hidrográfica); a aprovação de 44,1 milhões de euros de FSE também pelo POCI para estágios ATIVAR.PT, medida que visa apoiar, através de uma experiência prática em contexto de trabalho, a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados; o acréscimo de 29,2 milhões de euros no Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), instrumento de apoio às micro e pequenas empresas da indústria e do turismo, financiado pelo CENTRO 2020; o reforço em 19,1 milhões de euros nos apoios para a reabilitação/requalificação de infraestruturas de ensino pré-escolar, básico e secundário pelo CENTRO 2020; a aprovação de mais 15,0 milhões de euros pelo POSEUR para mobilidade elétrica nos transportes públicos e transporte escolar de alguns municípios; e a aprovação de mais 11,7 milhões de euros pelo programa operacional regional para financiamento de trabalho socialmente necessário.

O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional com mais expressão na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,4% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (PO CI), que concentrava 29,4% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (PO CH), com 15,4%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (49,7%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,7%) e o Fundo de Coesão (9,2%).

Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (29,0%), que ascendiam a 2,4 mil milhões de euros (62,3% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,7% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais absorvia 8,9%, correspondendo a 737 milhões e euros.

Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 73,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (71,6%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (67,6%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (64,1%). Relativamente aos pagamentos efetuados, era também o PO CH que registava a taxa de pagamento mais elevada na região (76,5%), seguindo-se o PO ISE (74,2%) e o MAR 2020 (72,4%).

Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2022, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro).

Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Programa Operacional
(30 de junho de 2022)

Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Fundo Financiador
(30 de junho de 2022)


Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, organiza no dia 8 de novemvro, no auditório da CCDRC, uma Sessão de Divulgação sobre “Oportunidades de financiamento no âmbito do Programa Erasmus+”.

O Programa Erasmus+ é o programa da Comissão Europeia para a educação, juventude e desporto, que possibilita financiamento para um conjunto de ações para diversos níveis de aprendizagem e setores, nomeadamente, ensino escolar, ensino superior, educação de adultos e ensino e formação profissional. Esta sessão é especialmente dirigida aos setores da educação de adultos e ensino e formação profissional. O setor da educação de adultos engloba entidades que ministram formação não formal e que não confere grau. O setor do ensino e formação profissional inclui todas as entidades que ministram formação formal, certificada e que confere grau.

O objetivo desta ação é então dar a conhecer o Programa Erasmus+, e as suas múltiplas oportunidades de financiamento, aos possíveis beneficiários (Centro Qualifica, Câmaras Municipais, escolas profissionais e centros de formação profissional) e potenciar a participação dos atores da região Centro.

Faça a sua inscrição aqui

Programa

14h00: Início da receção e registo dos participantes

14h30: Sessão de Abertura

• Isabel Damasceno – Presidente da CCDR Centro
• Ana Cristina Perdigão – Diretora Geral da Agência Nacional Erasmus+

14h45: Agência Nacional Erasmus+ | Quandro Geral do Programa Erasmus+

-  Acção-Chave 1 – Mobilidade Individual para Aprendizagem

- Ação-Chave 2 – Cooperação entre Organizações e Instituições

o Parcerias para a Cooperação
o Parcerias para a Excelência
o Parcerias para a Inovação

- Outras ações/oportunidades do Programa

15h45: Espaço para questões

16h00: Mesa redonda com testemunhos da região Centro

- Município de Vila Nova de Poiares (KA210 Digital & Dematerialization Municipalities)

- AEVA – Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro (KA202 CESAR – CIRCULAR ECONOMY SKILLS AND AWARENESS RAISING e KA210 #PRO360 - Programa de Capacitação Pós-Secundária/ Proespecialização)

- IEBA – Centro de Iniciativas Empresariais e Sociais (KA210Digital & Dematerialization Municipalities)

- Centro de Promoção Social de Carvalhais - Escola Profissional (S. Pedro do Sul) (KA102 Skills for the Future)

17h00: Encerramento

O Comité de investimento do Fundo JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas) assinala no evento anual, que se realiza no próximo dia 12 de outubro, em Alter do Chão, o décimo aniversário do primeiro investimento financiado por este fundo.

No decorrer do evento será feito o balanço dos resultados alcançados e serão apresentados projetos financiados.

O Fundo JESSICA, lançado pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimentos, visou apoiar, no contexto da Política de Coesão, as autoridades dos Estados Membros da União Europeia na utilização de instrumentos de engenharia financeira para financiamento dos investimentos em desenvolvimento urbano sustentável.

Em Portugal o fundo foi financiado pelos Programas Operacionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve e Direção Geral do Tesouro e Finanças, sendo gerido pelo Banco Europeu de Investimento e com a intermediação financeira e co-financiamento do Banco BPI, da Caixa Geral de Depósitos e do Turismo de Portugal.

Até ao momento o fundo permitiu alavancar um investimento no valor de 830 milhões de euros na reabilitação urbana, que resultou na criação direta de mais de 3844 novos postos de trabalho, distribuídos por 218 projetos em mais de 30 municípios de Norte a Sul do País. Na Região Centro foram apoiados 56 projetos, que permitiram criar 1,134 postos de trabalho diretos criados, com um custo total de 169,4 milhões de euros. Os sectores de atividade que mais recorreram ao Fundo foram a Indústria, o Setor Social, a Saúde e o Comércio.

Em 2021, os alunos dos estabelecimentos de ensino secundário da Região Centro voltaram a apresentar ligeiramente melhores resultados nos exames nacionais do que a média do país, apesar da continuidade no ano letivo de 2000/2021 da situação atípica provocada pela pandemia por COVID-19, que teve influência nos sistemas de aprendizagem e nos moldes e regras habituais para a realização dos exames nacionais. O Centro ocupava assim, em 2021, a segunda posição na hierarquia nacional, logo após a Região Norte.

Também se destaca nesta edição do barómetro, o mínimo histórico observado, em 2020, na dispersão concelhia do rendimento das famílias na Região Centro. Com esta evolução, o Centro distanciou-se da média nacional e permaneceu como a terceira região com menores assimetrias intrarregionais, depois do Algarve e do Alentejo. Em 2020, a média regional do rendimento familiar por habitante aumentou para os 7.338 euros (aproximadamente mais 190 euros do que em 2019).

Estas são algumas das conclusões da última edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui.

Nesta edição, para além da informação sobre os resultados de exames nacionais (ficha n.º 12) e sobre a dispersão do rendimento familiar (ficha n.º 22), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1) e à taxa de desemprego (ficha n.º 15).

O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.