Comissão Europeia aprova Programa Centro 2030

O Programa Centro 2020 abriu um concurso para apresentação de candidaturas à Pré-Qualificação de Operações de Acolhimento Empresarial (Aviso Centro-53-2016-01).

Tendo em conta que o Programa Operacional Regional do Centro prevê a necessidade de cumprimento das condicionantes relativas à realização do exercício de planeamento de infraestruturas de acolhimento empresarial, denominados de mapeamentos, o que implica o envio formal à Comissão Europeia dos resultados deste processo de planeamento, antes de serem aprovados financiamentos para esta tipologia de investimento, é necessário realizar um processo de pré-qualificação das áreas de acolhimento empresarial, que permitirá elaborar aquele mapeamento, sendo este o objetivo deste aviso de concurso.

Com a presente tipologia de projeto pretende-se apoiar investimentos em infraestruturas e equipamentos para criação ou expansão de infraestruturas de localização empresarial, nos casos em que se verifiquem falhas à escala sub-regional na oferta de espaços para instalação de empresas, e que constem do mapeamento aprovado. A título excecional, podem ser financiadas estradas de acesso local associadas exclusivamente a investimentos numa nova infraestrutura empresarial ou na expansão ou aumento de capacidade de uma existente a efetuar no período 2014-2020. As estradas de acesso local devem servir exclusivamente para permitir o acesso a um conjunto de PME/parque empresarial e constituir uma parte acessória à intervenção principal, isto é, devem, ser de alcance limitado e absolutamente necessárias para a realização de um objetivo específico intrinsecamente ligado à lógica de intervenção nas áreas de localização empresarial.

São beneficiários deste concurso de pré-qualificação Municípios, Empresas Municipais e Associações de Municípios.

O concurso está aberto até 02 de maio de 2016 (18H).

Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos

No ano de 2015 foi atribuído o título de PME Excelência a 1.509 empresas em Portugal, 391 das quais localizadas no Centro de Portugal. Ou seja, na região Centro encontram-se 26% das PME Excelência nacionais.

O estatuto “PME Excelência” é um título atribuído, anualmente, pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI, I.P.) – Agência para a Competitividade e Inovação, numa parceria com o Turismo de Portugal e instituições bancárias, às micro, pequenas e médias empresas (PME) que, nesse ano, prosseguiram estratégias de crescimento e que se evidenciaram pelo seu excecional desempenho, alavancando o crescimento económico.

As PME Excelência da região Centro estendem-se por 73 municípios. Em 10 municípios existem mais de nove PME Excelência: Leiria (47), Águeda (27), Coimbra (24), Marinha Grande (22), Aveiro (18), Viseu (16), Alcobaça (15), Pombal (14), Ourém (13) e Ovar (11). Num terço dos municípios existe uma PME Excelência (Figura 1).

As PME Excelência da região repartem-se por diversas atividades económicas, embora 3/4 das PME Excelência da região se concentrem nas “Indústrias transformadoras” e do “Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos (Figura 2). Tendo em consideração a representatividade das empresas da região em Portugal, ao nível das atividades que desenvolvem, verifica-se que existe uma concentração regional de mais de um quarto das PME Excelência nas áreas das “Indústrias transformadoras” (30%), da “Educação” (29%), do “Alojamento, restauração e similares” (29%) e do “Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos” (27%).

Figura 1. Distribuição municipal das PME Excelência 2015 na Região Centro

Figura 2. Distribuição das PME Excelência 2015 da Região Centro por atividade económica

Consulte o documento «As PME Excelência 2015 no Centro de Portugal»

O Centro 2020 abriu um concurso para promover a conservação e a promoção do património cultural.

O objetivo deste concurso consiste em apoiar investimentos que visem promover a conservação e valorização do património cultural, enquanto instrumento de sustentabilidade dos territórios designadamente através da sua valorização turística. Pretende-se aumentar a atratividade da Região e a sua dinamização económica, tornando-a num destino turístico de excelência, com vista à diminuição de assimetrias e ao reforço da coesão territorial, por via da resolução de fragilidades ao nível dos riscos de degradação do património classificado, herança de importância assinalável em termos nacionais e internacionais, e com forte caráter identitário, bem como a sua salvaguarda e promoção.

Os beneficiários do concurso são os Municípios, as Comunidades Intermunicipais, a Direção Geral do Património Cultural, a Direção Regional da Cultura do Centro, ou outras entidades promotoras de projetos identificados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial.

O concurso está aberto até 31 de outubro de 2016.

Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos

Está aberto, até 31 de outubro de 2016, um concurso para modernização do parque escolar da Região Centro.

O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a operações de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, garantindo condições para o processo de ensino/aprendizagem, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema.

Os beneficiários deste concurso são os municípios (mediante protocolo a celebrar com o Ministério da Educação, quando aplicável).
Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos