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O Programa Centro 2020 abriu um concurso para apresentação de candidaturas à Pré-Qualificação de Operações de Acolhimento Empresarial (Aviso Centro-53-2016-01).

Tendo em conta que o Programa Operacional Regional do Centro prevê a necessidade de cumprimento das condicionantes relativas à realização do exercício de planeamento de infraestruturas de acolhimento empresarial, denominados de mapeamentos, o que implica o envio formal à Comissão Europeia dos resultados deste processo de planeamento, antes de serem aprovados financiamentos para esta tipologia de investimento, é necessário realizar um processo de pré-qualificação das áreas de acolhimento empresarial, que permitirá elaborar aquele mapeamento, sendo este o objetivo deste aviso de concurso.

Com a presente tipologia de projeto pretende-se apoiar investimentos em infraestruturas e equipamentos para criação ou expansão de infraestruturas de localização empresarial, nos casos em que se verifiquem falhas à escala sub-regional na oferta de espaços para instalação de empresas, e que constem do mapeamento aprovado. A título excecional, podem ser financiadas estradas de acesso local associadas exclusivamente a investimentos numa nova infraestrutura empresarial ou na expansão ou aumento de capacidade de uma existente a efetuar no período 2014-2020. As estradas de acesso local devem servir exclusivamente para permitir o acesso a um conjunto de PME/parque empresarial e constituir uma parte acessória à intervenção principal, isto é, devem, ser de alcance limitado e absolutamente necessárias para a realização de um objetivo específico intrinsecamente ligado à lógica de intervenção nas áreas de localização empresarial.

São beneficiários deste concurso de pré-qualificação Municípios, Empresas Municipais e Associações de Municípios.

O concurso está aberto até 02 de maio de 2016 (18H).

Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos

Decorre até ao dia 4 de abril próximo a apresentação de candidaturas ao concurso nacional, da edição 2016 dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards - EEPA). Os EEPA têm como objetivo distinguir boas práticas de promoção do empreendedorismo na Europa e são uma iniciativa da Comissão Europeia, em parceria com entidades nacionais de coordenação em cada Estado-Membro. O IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. é o coordenador da iniciativa em Portugal.

Os Prémios Europeus de Promoção Empresarial pretendem contribuir para:

-        Identificar e reconhecer atividades e iniciativas de sucesso que visem a promoção de empresas e do empreendedorismo;

-        Divulgar e partilhar exemplos de melhores políticas e práticas de empreendedorismo;

-        Sensibilizar para o papel desempenhado na sociedade pelos empresários e pelos empreendedores;

-        Incentivar e inspirar potenciais empreendedores.

Os prémios europeus integram as seis seguintes categorias a concurso:

  • Promoção do espírito de empreendedorismo;
  • Investimento nas competências empreendedoras;
  • Desenvolvimento do ambiente empresarial;
  • Apoio à internacionalização das empresas;
  • Apoio ao desenvolvimento de mercados ecológicos e à eficiência dos recursos;
  • Empreendedorismo responsável e inclusivo.

Podem concorrer organizações nacionais, municípios, regiões e comunidades, bem como parcerias público-privadas entre entidades públicas e empreendedores, programas educativos e organizações empresariais.

No site dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2016, http://www.iapmei.pt/iapmei-mstplindex.php?msid=4, encontra toda a informação sobre o concurso, estando a equipa técnica disponível para prestar todos os esclarecimentos através do e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

No ano de 2015 foi atribuído o título de PME Excelência a 1.509 empresas em Portugal, 391 das quais localizadas no Centro de Portugal. Ou seja, na região Centro encontram-se 26% das PME Excelência nacionais.

O estatuto “PME Excelência” é um título atribuído, anualmente, pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI, I.P.) – Agência para a Competitividade e Inovação, numa parceria com o Turismo de Portugal e instituições bancárias, às micro, pequenas e médias empresas (PME) que, nesse ano, prosseguiram estratégias de crescimento e que se evidenciaram pelo seu excecional desempenho, alavancando o crescimento económico.

As PME Excelência da região Centro estendem-se por 73 municípios. Em 10 municípios existem mais de nove PME Excelência: Leiria (47), Águeda (27), Coimbra (24), Marinha Grande (22), Aveiro (18), Viseu (16), Alcobaça (15), Pombal (14), Ourém (13) e Ovar (11). Num terço dos municípios existe uma PME Excelência (Figura 1).

As PME Excelência da região repartem-se por diversas atividades económicas, embora 3/4 das PME Excelência da região se concentrem nas “Indústrias transformadoras” e do “Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos (Figura 2). Tendo em consideração a representatividade das empresas da região em Portugal, ao nível das atividades que desenvolvem, verifica-se que existe uma concentração regional de mais de um quarto das PME Excelência nas áreas das “Indústrias transformadoras” (30%), da “Educação” (29%), do “Alojamento, restauração e similares” (29%) e do “Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos” (27%).

Figura 1. Distribuição municipal das PME Excelência 2015 na Região Centro

20160224PME Excel 2015 fig1b

 

Figura 2. Distribuição das PME Excelência 2015 da Região Centro por atividade económica

 tabela PME 2015

 

Consulte o documento «As PME Excelência 2015 no Centro de Portugal»

No âmbito da cooperação científica e tecnológica entre empresas e instituições de investigação da Província chinesa de Zhejiang e da região Centro de Portugal, foi hoje aberto pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Zhejiang um convite que define as condições de apoio às empresas chinesas que pretendam envolver-se numa parceria com as empresas e unidades de investigação do Centro de Portugal. Este convite pode ser consultado no endereço www.zjkjt.gov.cn/news/node01/detail0101/2016/0101_69547.htm

Também do lado português estão já abertos os avisos do Portugal 2020 que poderão apoiar a dinamização de projetos que se insiram no âmbito do Memorando de Entendimento, subscrito em novembro de 2014, entre o Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Zhejiang e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).

A CCDRC, através do Gabinete de Apoio ao Promotor, disponibiliza ainda um serviço de apoio à identificação de parceiros do lado da Província de Zhejiang, assim como ao enquadramento de projetos de âmbito regional, quer nas áreas-objetivo do Memorando, quer no âmbito dos Avisos do Portugal 2020. Para o efeito está disponível um formulário de cooperação bilateral que pode ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

O Centro 2020 abriu um concurso para promover a conservação e a promoção do património cultural.

O objetivo deste concurso consiste em apoiar investimentos que visem promover a conservação e valorização do património cultural, enquanto instrumento de sustentabilidade dos territórios designadamente através da sua valorização turística. Pretende-se aumentar a atratividade da Região e a sua dinamização económica, tornando-a num destino turístico de excelência, com vista à diminuição de assimetrias e ao reforço da coesão territorial, por via da resolução de fragilidades ao nível dos riscos de degradação do património classificado, herança de importância assinalável em termos nacionais e internacionais, e com forte caráter identitário, bem como a sua salvaguarda e promoção.

Os beneficiários do concurso são os Municípios, as Comunidades Intermunicipais, a Direção Geral do Património Cultural, a Direção Regional da Cultura do Centro, ou outras entidades promotoras de projetos identificados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial.

O concurso está aberto até 31 de outubro de 2016.

Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos

O Centro 2020 abriu um concurso para apoiar Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde.

O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a operações que contribuam para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, designadamente ao nível do investimento nos cuidados de saúde primários e de proximidade, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, colmatando as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, com vista à satisfação integral, a nível regional, das necessidades em saúde da população, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas.

Os beneficiários deste concurso são os Municípios, as Comunidades Intermunicipais (mediante protocolo com o Ministério da Saúde), bem como, as ARS Centro e LVT, ou outras entidades promotoras de projetos identificados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial.O concurso está aberto até 31 de outubro de 2016.

Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos

Está aberto, até 31 de outubro de 2016, um concurso para modernização do parque escolar da Região Centro.

O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a operações de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, garantindo condições para o processo de ensino/aprendizagem, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema.

Os beneficiários deste concurso são os municípios (mediante protocolo a celebrar com o Ministério da Educação, quando aplicável).
Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos

A região Centro manteve-se, em 2015, como a segunda região do país com melhor desempenho global, depois da Área Metropolitana de Lisboa, destacando-se uma melhoria nas componentes do crescimento e competitividade e do potencial humano. O Indicador Global de Avaliação da Região Centro aumentou agora para 5 numa escala de 1 a 7. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética.

Estes resultados decorrem da região continuar a evidenciar sinais muito positivos em áreas como a educação, o mercado de trabalho ou a capacidade exportadora. A região Centro tem registado de forma sistemática a mais baixa taxa de abandono escolar precoce e os melhores resultados nos exames nacionais a par com a menor taxa de desemprego do país. Apresenta ainda um posicionamento muito favorável no que respeita ao desemprego jovem, às exportações de bens e às competências para a inovação.

No entanto, continuam a ser evidentes as fragilidades ao nível da produtividade e na capacidade de gerar riqueza, problemas estruturais da Região Centro. Na área energética, apesar das melhorias evidenciadas nos últimos anos e dos resultados positivos em termos das energias renováveis, a região continua a apresentar algumas debilidades.

quadro 1 barómentro

 

quadro 2 barómentro

 

teia barómetro

O Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado em www.ccdrc.pt, contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.

Os 29 Grupos de Ação Local (GAL) da Região Centro, reconhecidos formalmente por uma comissão de avaliação, têm 103,5 milhões de euros de fundos europeus para concretizar as respetivas Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC). Dos 103,5 milhões de euros, 43 milhões de euros foram atribuídos pelo Programa Centro 2020, 51,6 milhões de euros foram atribuídos Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) e 8,9 milhões de euros pelo Programa Operacional Mar 2020.

Os Grupos de Ação Local rurais vão apoiar, por via dos fundos disponibilizados pelo PDR 2020, pequenos investimentos nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização das suas produções, na diversificação de atividades na exploração, na criação de cadeias curtas e mercados locais, na promoção de produtos de qualidade locais e na renovação de aldeias em territórios rurais.

Os Grupos de Ação Local costeiros vão apoiar, através dos fundos do MAR 2020, o reforço da competitividade da pesca, o desenvolvimento do turismo em espaço aquático, a promoção de produtos locais de qualidade, a criação de circuitos curtos de bens alimentares e mercados locais e a preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais, recursos naturais e paisagísticos.

Quer os GAL rurais quer os GAL costeiros, com os fundos disponibilizados pelo Centro 2020, irão apoiar a criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho e o investimento para a expansão de pequenas e microempresas existentes de base local ou para a criação de novas empresas e pequenos negócios, designadamente na área da valorização e exploração de recursos endógenos, do artesanato e da economia verde, que sejam geradores de novos empregos, além da conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural.

DLBC RURAIS

PARCERIA TOTAL
PINHAIS DO ZÊZERE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 2.116.750,00
TAGUS – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO INTERIOR 3.360.805,83
PINHAL MAIOR – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PINHAL INTERIOR SUL 3.875.344,77
TERRAS DE SICÓ – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO 4.153.877,22
A. D. D. - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO DÃO 3.644.896,87
ADRIMAG – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DAS SERRAS DE MONTEMURO, ARADA E GRALHEIRA 3.762.821,80
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DÃO LAFÕES E ALTO PAIVA 4.346.131,18
LEADER OESTE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL (ALTO OESTE) 3.763.292,77
LEADER OESTE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL (BAIXO OESTE) 3.994.939,53
ADERES – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL ESTRELA SUL 2.853.822,99
ADAE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ALTA ESTREMADURA 3.564.269,61
DUECEIRA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO CEIRA E DUEÇA 2.809.779,93
ADIBER – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BEIRRA SERRA 3.460.378,88
AD ELO – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DA BAIRRADA E MONDEGO 4.282.941,07
ADRUSE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA SERRA DA ESTRELA 3.715.728,48
RAIA HISTÓRICA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE DA BEIRA 4.320.208,54
ADIRN-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO NORTE 4.181.248,67
ADRACES-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RAIA CENTRO-SUL 5.096.152,99
RUDE-ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3.703.355,29
PRÓ-RAIA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA RAIA CENTRO NORTE 3.751.299,78
COIMBRAMAISFUTURO – CMF – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE COIMBRA 3.129.652,45
ADICES – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 4.177.157,70
ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE AVEIRO (AVEIRO SUL) 3.503.275,87
ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE AVEIRO (NORTE) 3.444.051,27
TOTAL 89.012.183,49

 

 DLBC COSTEIROS

PARCERIA TOTAL
AD ELO – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DA BAIRRADA E MONDEGO 3.092.242,73
ADEPE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PENICHE 3.115.793,00
ECOMAR 1.967.884,00
COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE AVEIRO 3.972.404,51
ADAE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ALTA ESTREMADURA 2.399.471,04
TOTAL 14.547.795,28

No âmbito dos planos de dinamização associados ao novo impulso ao sistema de incentivos às empresas, serão promovidas, pelo Ministério do Planeamento e Infraestruturas, quatro sessões de divulgação dedicadas à apresentação do Plano 100.

Na Região Centro, estas sessões decorrerão nos dias 28 de janeiro, em Coimbra (no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro a partir das16:00h), e a 29 de janeiro, em Leiria (na Associação Empresarial da Região de Leiria - NERLEI - a partir das 10:30h).

O Plano 100 integra um conjunto de medidas de agilização do acesso aos Fundos Europeus Estruturais, no âmbito do programa Portugal 2020, com o objetivo de facilitar e potenciar o investimento das empresas.

Pretende-se, com este Plano, atingir o montante de 100 M€ de pagamentos às empresas nos primeiros 100 dias de Governo. Medidas que integram o Plano:

a) - Flexibilização das regras de adiantamentos

b) - Nova linha de garantia mútua para adiantamentos

c) - Ações de divulgação do Plano 100

d) - Empréstimo BEI para a contrapartida nacional


SESSÃO COIMBRA

Data    28 de Janeiro

Hora    16.00

Local :  Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (Rua Bernardim Ribeiro, nº 80, Coimbra)

PROGRAMA

16.00: Sessão de Abertura

Paulo Alexandre Ferreira | Secretário de Estado Adjunto e do Comércio

16.15: Apresentação das Medidas de aceleração do investimento empresarial do Portugal 2020

Ana Abrunhosa | Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro

16.45 Debate

17.15 Sessão de Encerramento

Nelson de Souza | Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão


SESSÃO LEIRIA

Data    29 de Janeiro

Hora    10.30

Local : Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI)                                        

PROGRAMA

10.30: Sessão de Abertura

Jorge Santos | Presidente NERLEI

Ana Abrunhosa | Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro

16.45: Apresentação das Medidas de aceleração do investimento empresarial do Portugal 2020

Nelson de Souza | Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

16.45 Debate

11.45 Sessão de Encerramento

Paulo Alexandre Ferreira | Secretário de Estado Adjunto e do Comércio


Entrada gratuita, mas obrigatória através de registo em https://docs.google.com/forms/d/1QV18b6zYrjbS30cAHXaT4tDtw64_Fr1WdiFbO4mAmdo/viewform

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