Comissão Europeia aprova Programa Centro 2030

A Comissão Europeia publicou o 8º Relatório sobre Coesão. Este relatório é publicado a cada 3 anos e tem como objetivo apresentar uma visão global da coesão social, económica e territorial na UE, a partir de um conjunto alargado de indicadores que reflitam os domínios do crescimento económico, emprego,  educação, acessibilidade e governação.

Os primeiros sete capítulos focam a evolução das desigualdades regionais, nos vários domínios, nos últimos anos, enfatizando as lacunas ainda existentes e as necessidades de melhorias; o oitavo capítulo cobre as políticas nacionais, com destaque para o investimento público; e, por fim, o último capítulo debruça-se sobre os impactos da política de coesão 14-20 e as sinergias e complementaridades com outras políticas da UE (a política agrícola comum, o Horizonte 2020 e o Mecanismo Interligar a Europa).

Transversalmente, é ainda sublinhado o papel da política de coesão no apoio às regiões da UE na superação dos seus desafios, em particular nas regiões menos desenvolvidas, estimando-se que nestas, graças aos investimentos da política de coesão no ainda vigente quadro financeiro, se verifique um aumento até 5% do seu PIB per capita até 2023. Espera-se, ainda, com estes investimentos, reduzir em 3,5% a diferença do PIB per capita entre os 10% das regiões menos desenvolvidas e os 10% das regiões mais desenvolvidas. É ainda salientado o papel da a política de coesão no contexto de crise pandémica, que revelou grande flexibilidade e celeridade no apoio aos Estados-Membros e às entidades locais e regionais.

Toda a informação disponível aqui: https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/information/publications/communications/2022/cohesion-in-europe-towards-2050-8th-cohesion-report

A região Centro apresentava, em 2021, um valor de 4,55 no Indicador Global de Avaliação (numa escala de 1 a 7), evidenciando um desempenho ligeiramente menos favorável do que no ano anterior (4,68).

O Indicador Global de Avaliação tem como objetivo acompanhar a evolução da região numa perspetiva global do sucesso regional, permitindo uma leitura sintética e imediata do seu comportamento relativo face às restantes regiões portuguesas. Os resultados do indicador global encontram-se desagregados por cinco dimensões de análise e a sua atualização é feita anualmente.

Relativamente a estas cinco dimensões, a região melhorou quantitativamente nas dimensões “crescimento e competitividade”, “qualidade de vida” e “sustentabilidade ambiental e energética”, mas piorou bastante nas dimensões “potencial humano” e “coesão”.

Destacavam-se pela evolução favorável face ao ano anterior, os indicadores relativos às empresas gazela e criação líquida de sociedades na componente “crescimento e competitividade”, o PIB por habitante na “qualidade de vida” e o peso das energias renováveis no consumo de energia elétrica na “sustentabilidade ambiental e energética”.

Por oposição, os indicadores com evolução mais desfavorável foram o peso da população jovem com formação superior e os resultados nos exames nacionais na dimensão “potencial humano” e a distribuição do rendimento na “coesão”.

O Centro manteve-se como a terceira região do país com melhor desempenho global, depois da Área Metropolitana de Lisboa e da região Norte. Na “qualidade de vida” e “sustentabilidade ambiental e energética” subiu para a quinta posição da hierarquia nacional (estava em sexto, na edição anterior) e no “crescimento e competitividade” manteve a terceira posição. No entanto, passou a ocupar a sexta posição da hierarquia nacional na “coesão” e a segunda posição no “potencial humano” (enquanto, na edição anterior, ocupava o primeiro lugar nestas duas dimensões).

Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui.

Nesta edição, para além da atualização anual do Indicador Global de Avaliação da Região Centro, foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha 1), produto interno bruto (fichas 8), produtividade (ficha 9), produto interno bruto por habitante (ficha 18), distribuição do rendimento (ficha 20) e energias renováveis (ficha 23).

O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.

A região Centro foi a região que mais resistiu aos efeitos económicos da pandemia. Uma conclusão dos mais recentes resultados das Contas Regionais de 2020, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. Apesar do Produto Interno Bruto (PIB) ter diminuído em todas as regiões portuguesas em 2020, o Centro teve o desempenho menos negativo, apresentando o menor decréscimo do PIB entre as várias regiões. Este decréscimo foi determinado pela contração do Valor Acrescentado Bruto (VAB) dos ramos do comércio, transportes, alojamento e restauração e da indústria, mas de forma menos acentuada do que nas outras regiões. A estrutura produtiva da região, diversificada, territorialmente heterogénea e baseada num tecido empresarial com elevados graus de flexibilidade e de resistência, ajuda a explicar a resiliência demonstrada pela região.

Em 2020, o PIB da Região Centro ascendia a 38,4 mil milhões de euros, representando 19,2% do total do país e posicionando o Centro no terceiro lugar a nível nacional, depois da Área Metropolitana de Lisboa e da Região Norte. Tendo 2020 sido um ano marcado por fortes restrições sobre a atividade económica devido à pandemia COVID 19, o PIB regional registou uma variação nominal de -4,0% e real de -5,9% face a 2019. No entanto, esta diminuição foi menos intensa do que a média nacional, uma vez que o país registou um decréscimo nominal de 6,7% e real de 8,4%.

Todas as regiões portuguesas registaram uma contração da atividade económica, mais acentuada no Algarve e na Região Autónoma da Madeira sobretudo pela influência da diminuição da atividade turística provocada pelas restrições impostas pela pandemia, com grande relevância na estrutura produtiva destas regiões.

Também em todas as sub-regiões da Região Centro, o PIB diminuiu em termos nominais e reais, destacando-se o Oeste e a Beira Baixa com as variações mais negativas. Já as quebras menos significativas ocorreram nas Beiras e Serra da Estrela (-3,4%) e Viseu Dão Lafões (-3,5%), em termos nominais, e em Viseu Dão Lafões (-5,3%) e na Região de Coimbra (-5,4%), em termos reais.
As quatro sub-regiões do litoral eram responsáveis por mais de dois terços da riqueza criada na Região Centro em 2020: Região de Coimbra (20,6%), Região de Aveiro (18,5%), Oeste (15,1%) e Região de Leiria (14,6%). As sub-regiões com menor peso relativo no PIB regional eram a Beira Baixa e as Beiras e Serra da Estrela, que geraram uma riqueza de 3,7% e 7,7%, respetivamente.

Em 2020, o PIB por habitante da Região Centro cifrava-se nos 17.275 euros, traduzindo um decréscimo de 780 euros em relação a 2019. Este valor representava 88,9% da média nacional, tendo convergido para o valor nacional, já que aumentou 2,3 pontos percentuais face ao ano anterior. No entanto, o Centro mantinha-se como uma das regiões portuguesas com menor PIB por habitante (apenas a Região Norte e a Região Autónoma da Madeira apresentavam pior desempenho). A Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve eram as regiões com o PIB por habitante mais elevado, sendo as únicas a posicionarem-se acima da média do país (com uma importância relativa de 128,3% e 102,2%, respetivamente). Na comparação internacional, em 2020, o PIB por habitante da Região Centro expresso em Paridades de Poder de Compra (PPC) correspondia a 67,9% da média da União Europeia (UE27), tendo piorado face ao ano anterior (68,1%). A média nacional situava-se nos 76,4% da média europeia.

A coesão regional, avaliada pelas assimetrias regionais do PIB por habitante, aumentou face a 2019, uma vez que a diferença entre o maior e o menor valor do PIB por habitante observado nas sete regiões portuguesas diminuiu (em 2019, esta diferença era de 9.352 euros, tendo-se reduzido para 8.027 euros, em 2020).

Considerando as sub-regiões do Centro, verificava-se que, em 2020, a Região de Aveiro (101,1) e a Região de Leiria (100,1) superavam a média nacional, ocupando o 4.º e 5.º lugar na ordenação nacional, respetivamente. Estas sub-regiões, conjuntamente com a Região de Coimbra e a Beira Baixa ultrapassavam a média da Região Centro, constituindo o grupo de sub-regiões com melhor desempenho em termos do PIB por habitante. As restantes sub-regiões posicionavam-se tanto abaixo da média nacional, como da regional. As Beiras e Serra da Estrela continuavam a ser o território do Centro que gerava menos riqueza por habitante, observando um índice de 72,2 face à média nacional, ocupando a antepenúltima posição entre as 25 regiões NUTS III do país (apesar da melhoria do índice face a 2019). A Região Centro evidenciava, uma disparidade regional de 28,9 pontos percentuais em termos de PIB por habitante, correspondente à diferença entre os índices da Região de Aveiro e das Beiras e Serra da Estrela. Esta amplitude diminuiu face a 2019 (29,3 pontos percentuais), indicando um aumento da coesão intrarregional. Analisando ainda o desempenho do PIB por habitante das sub-regiões em relação ao ano anterior, constata-se que todas convergiram para a média nacional.

É ainda de referir que, em 2020, a produtividade do trabalho na Região Centro era de 33.124 euros por trabalhador, o que correspondia a 92,4% do total nacional, sendo este valor inferior ao registado em 2019 (34.567 euros por trabalhador). O Centro permanecia como uma das regiões portuguesas com a mais baixa produtividade do trabalho (ocupando a 5.ª posição na hierarquia nacional). Em termos sub-regionais, destacavam-se a Região de Coimbra e a Beira Baixa com índices de produtividade simultaneamente superiores à média nacional e regional (100,6% e 100,3% da média nacional, respetivamente).

No terceiro trimestre de 2021, a taxa de desemprego da Região Centro diminuiu para os 5,3%, comparando com 6,2% no trimestre anterior e 6,1% no trimestre homólogo de 2020. Este valor é inferior à média nacional de 6,1% e o mais baixo entre as sete regiões portuguesas.

Também se destaca nesta edição do barómetro, o desempenho dos alunos da região nos exames nacionais do ensino secundário realizados em 2020, que, pela primeira vez, ficou abaixo da média nacional.

Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes aos resultados de exames nacionais (ficha n.º 12) e à taxa de desemprego (ficha n.º 15), que pode ser consultado aqui.

O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.