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14 DE maio DE 2021
Região Centro recebeu 189 milhões de euros de fundos europeus em resposta à pandemia
Até 31 de dezembro de 2020, foram aprovados no Portugal 2020 189,3 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro fazer face à pandemia por COVID-19, correspondendo a um investimento elegível de 919,0 milhões de euros.
O sistema de incentivos às empresas financiou 105,6 milhões de euros através do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete 2020) e do Programa Centro 2020, correspondendo a 55,8% do fundo total aprovado na região para resposta à pandemia, tendo estes apoios sido direcionados sobretudo para a inovação produtiva, no sentido de apoiar as empresas na produção de bens e serviços relevantes no contexto COVID-19, e, em menor escala, para atividades de investigação e desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas pertinentes no combate à pandemia, e para a qualificação de PME no que respeita à adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico.
O sistema de incentivos à liquidez, designado por “programa Apoiar” (do Compete 2020), criado no final de novembro de 2020, foi responsável por 54,8 milhões de euros (29,0%), traduzindo-se num novo instrumento de apoio à tesouraria das empresas de menor dimensão de setores de atividade particularmente afetados pelas medidas de proteção da saúde pública associadas à pandemia.
Cerca de 27,5 milhões de euros foram atribuídos a escolas públicas de ensino básico (pelo Centro 2020) e secundário (pelo Programa Operacional Capital Humano, PO CH), no âmbito da transição digital da educação, para aquisição de computadores e ligações à internet destinados a alunos de famílias com baixos rendimentos, para que estes pudessem acompanhar o ensino à distância imposto durante a pandemia.
Finalmente, 1,4 milhões de euros foram concedidos aos aquicultores (pelo MAR 2020) como compensação pela redução da faturação devido às medidas de saúde pública implementadas para contenção da pandemia por COVID-19 que levaram à suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas deste setor.
O Programa Compete2020 destaca-se na atribuição destes apoios, sendo responsável por 58,0% da comparticipação financeira do Portugal 2020 para resposta à pandemia, seguindo-se o programa operacional regional Centro 2020.
Face ao trimestre anterior, registou-se um aumento de 68 milhões de euros de fundos aprovados, justificado maioritariamente pelo programa Apoiar e pelos apoios às escolas públicas de ensino básico da região.
No final de 2020, 15,1% destes fundos aprovados já se encontravam executados.
Esta informação integra a publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 49”, referente ao quarto trimestre de 2020, e que pode ser consultado aqui.
Poderá também ser consultada na nona edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 31 de dezembro de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro e que brevemente poderá ser consultado aqui.
13 DE maio DE 2021
Centro 2020 apoia a concretização do sistema de informação cadastral simplificado na região
O Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) aprovou 16 candidaturas das Comunidades Intermunicipais e Câmaras Municipais da região Centro para a concretização do Sistema de Informação Cadastral Simplificado no território dos municípios que não dispõem de cadastro geométrico da propriedade rústica ou cadastro predial.
Com um apoio de 9,2 milhões de euros de fundos europeus, o objetivo é que mais de 2 milhões de prédios inscritos na matriz rústica passem a ter representação gráfica georreferenciada, permitindo a identificação da estrutura fundiária e da titularidade dos prédios rústicos e mistos e, dessa forma, ajudar a uma melhor gestão do território, em particular no interior e em áreas fortemente afetadas por fogos florestais. Trata-se de uma das medidas do Programa de Valorização do Interior que incorporou o Programa de Estabilização Económica e Social, em resposta à pandemia causada pelo vírus COVID.
O problema do abandono ou ausência de gestão das terras rústicas é um dos mais relevantes problemas do país e da região. A ausência de informação cadastral atualizada de grande parte do território regional, em particular nas zonas ruais e florestais, acentua os fatores de risco de incêndio, decorrente da limitada capacidade de controlo e fiscalização e, consequentemente, eficácia das medidas de proteção e prevenção. Mas também inibe o desenvolvimento de um mercado fundiário que possibilite o crescimento e a competitividade das empresas agrícolas e florestais e uma adequada valorização do território regional.
Hoje, dia 12 de maio, as regiões que integram a Eurorregião EUROACE (Alentejo – Centro- Extremadura) celebram juntas o Dia da Europa, organizando uma atividade lúdica de formação com jovens das três regiões.
Desta vez a ação desenvolve-se em torno do conceito da Nova Bauhaus Europeia, recentemente lançada pela Comissão Europeia, com o objetivo de construir uma iniciativa criativa e interdisciplinar que abra um espaço de encontro para conceber modos de vida futuros, tendo como pilares fundamentais a confluência entre arte, cultura, inclusão social, ciência, tecnologia e sustentabilidade.
O objetivo desta atividade é dar a conhecer esta nova iniciativa aos jovens da EUROACE, ao mesmo tempo que os desafia a participar na fase de co-criação da Nova Bauhaus Europeia, apresentando ideias que reflitam as suas preocupações e propostas.
A celebração do Dia da Europa na EUROACE consistirá numa palestra virtual por dois designers da Extremadura e da região Centro, Fran Mendez, Designer e Professor de Design na Universidade de Greenwich (Londres) e Carlos Matos, Designer e Diretor da Fábrica da Criatividade de
Castelo Branco, que irão desafiar os jovens a apresentar propostas concretas para as suas comunidades locais. De referir que a atividade propriamente dita, e uma seleção das melhores propostas apresentadas serão submetidas para publicação no site da Nova Bauhus Europeia da Comissão Europeia.
No total está prevista a participação de cerca de 500 alunos das Escolas, Dr. Pascoal José de Mello de Ansião, Campos de Melo e Quinta das Palmeiras da Covilhã, Amato Lusitano e Tecnológica e Profissional Albicastrense de Castelo Branco, Secundária do Fundão, Secundária da Sertã, Dr. Manuel Candeias Gonçalves de Odemira, Gabriel Pereira de Évora, Secundária de Montemor-o-Novo, Secundária de Vendas Novas, Secundária de Ponte de Sôr, Padre António Macedo de Vila Nova de Santo André, Poeta Al Berto de Sines, Institutos de Enseñanza Secundaria Reino Aftasí de Badajoz e Sierra de Santa Bárbara de Plasencia, bem como 21 alunos da Escola Superior de Artes Aplicadas do Politécnico de Castelo Branco e 19 da Escuela de Arte y Superior de Diseño de Mérida.
Programa
10 DE maio DE 2021
Comité de Acompanhamento aprova relatório anual de execução de 2020 e reprogramação do Centro 2020
O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020), que reuniu hoje por videoconferência, aprovou por unanimidade o Relatório Anual de Execução de 2020 e a Reprogramação do Centro 2020.
A reprogramação do Centro 2020 visa financiar a retoma da atividade das empresas, apoiando o regresso dos trabalhadores ao horário normal de trabalho, depois de cessado integralmente um período de lay-off, alocando recursos de Fundo Social Europeu (FSE) a estes apoios, através da criação de um novo objetivo específico com uma dotação de 70M€.
O Relatório Anual de Execução de 2020 permitiu efetuar um balanço do Centro 2020 muito focado nos resultados alcançados, tendo sido destacados: o apoio ao investimento empresarial em 3328 empresas, que permitem criar 8.590 postos de trabalho, o apoio ao microemprendedorismo com 1.164 projetos, permitindo criar 2.519 postos de trabalho, o apoio à colocação de 90 pessoas altamente qualificadas em empresas e o apoio a 138 equipamentos escolares e a 63 equipamentos de saúde. Como indicadores de resultado transmitiu-se a boa evolução da região na taxa de emprego, no impacto reduzido na taxa de desemprego e o sucesso no combate ao insucesso escolar.
A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais (CIM) e Grupos de Ação Local (GAL), e vários parceiros regionais como são as associações empresariais, sindicatos, municípios, universidades e institutos politécnicos.
O Comité de Acompanhamento é um órgão colegial, responsável por analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, as propostas da Autoridade de Gestão para alteração do programa e analisar as questões que afetem o seu desempenho.
09 DE maio DE 2021
9 de maio, dia da Europa
Todos os anos, no dia 9 de maio, celebra-se o Dia da Europa, festejando a paz, a solidariedade e a unidade do continente europeu.
A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos pela União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós.
Ao longo do mês de maio, a Rádio TSF vai mostrar o que mudou na região Centro com os fundos da União Europeia, na cultura, na educação, no património, na ciência, na regeneração urbana, nas empresas, no turismo e na saúde.
Conheça os investimentos feitos pelo Programa Centro 2020, todas as terças e sextas feiras de manhã, às 8.20h.
Todos os programas estão disponíveis aqui.
Descubra também projetos apoiados pelos fundos da União Europeia na região Cento e que fazem parte da sua vida em http://bit.do/EuropaAqui
04 DE maio DE 2021
REGIÃO CENTRO REFORÇA PROJETOS MUNICIPAIS COM 20 MILHÕES DE EUROS
O Programa Operacional Centro 2020 aprovou 35 novas candidaturas nas áreas da educação, saúde e património, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 11,7 milhões de euros, e reforçou o financiamento em 72 candidaturas já anteriormente aprovadas num montante de 8,4 milhões de euros.
Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com as Comunidades Intermunicipais (CIM), são uma resposta do Programa Centro 2020 à necessidade de estimular o investimento público, relevante para a retoma económica e social, tendo em conta o contexto provocado pela pandemia COVID-19.
Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, enquanto equipamentos determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas que melhoram os serviços à disposição das populações e tornando-os mais atrativos.
São beneficiários destes apoios os municípios, as CIM e outras entidades previstas nos Pactos.
Consulte aqui a lista dos projetos aprovados.
03 DE maio DE 2021
Região Centro cria 25 espaços de Coworking no Interior
O Ministério da Coesão Territorial e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social promoveram hoje, em Vouzela, a cerimónia de assinatura de Acordos de Cooperação para instalação de espaços de teletrabalho na região Centro.
Estes Acordos de Cooperação concretizam a primeira fase da rede nacional de espaços de coworking “Teletrabalho no Interior. Vida Local, Trabalho Global”, que prevê a abertura, até ao final de junho deste ano, de 25 espaços na região Centro e cerca de 50 a nível nacional.
Os acordos de colaboração, assinados entre as Comunidades Intermunicipais, os Municípios, a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, têm por objetivo o estabelecimento de espaços laborais adequados à prática de teletrabalho ou coworking, contribuindo para a dinamização dos territórios, em particular os do Interior, pelo seu efeito de atração e fixação de pessoas, estimulando os índices de bem-estar social e familiar, ao permitir uma melhor conjugação da vida familiar e profissional.
A primeira fase da rede integra 25 municípios da Região Centro: Abrantes, Aguiar da Beira, Arganil, Carregal do Sal, Castelo Branco, Condeixa-a-Nova, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Idanha-a-Nova, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Ourém, Pampilhosa da Serra, Penamacor, Penela, Proença-a-Nova, Santa Comba Dão, Sever do Vouga, Soure, Vila de Rei, Vila Nova da Barquinha, e Vouzela.
Pretende-se continuar a alargar esta rede a outros municípios e outros espaços que na Região Centro possam ser também espaços de acolhimento de teletrabalhadores, densificando e robustecendo uma rede no interior de suportee dinamização de processos de desenvolvimento local.
O teletrabalho e o coworking assumem particular importância para os territórios do Interior na redução da assimetria geográfica de ofertas profissionais, democratizando as oportunidades entre as regiões de elevada densidade populacional e as de menor densidade. A rede agora constituída, alinhada com os objetivos do Programa de Valorização do Interior, pretende incentivar a fixação de pessoas no interior do país e promover a partilha de experiências e ideias entre trabalhadores de vários contextos e origens.
23 DE abril DE 2021
Região Centro conta com 18,4 milhões de euros para a programação cultural em rede
O Programa Operacional Centro 2020 aprovou 65 candidaturas para a programação cultural em rede, que representam um investimento total de 19,2 milhões de euros e uma comparticipação de fundos europeus de 18,4 milhões de euros. O montante total já aprovado representa um reforço de 6,7 milhões de euros face à dotação inicial do aviso de concurso (11,7 milhões de euros).
Estes projetos são uma resposta para a retoma e manutenção das atividades culturais e artísticas, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia COVID-19.
Os apoios concedidos destinam-se a investimentos que visem promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, designadamente através da sua qualificação e valorização turística. O objetivo é aumentar a atratividade das regiões e a sua dinamização económica, mas também garantir o acesso à cultura para todos os cidadãos e criar novos públicos.
São beneficiários destes apoios os municípios (em rede ou parceria), as comunidades intermunicipais, entidades privadas sem fins lucrativos e agentes culturais.
Consulte aqui a lista dos projetos aprovados.
21 DE abril DE 2021
Apresentação do Programa de Revitalização do Pinhal Interior
Estão disponíveis as apresentações feitas na sessão de apresentação do Programa de Revitalização do Pinhal Interior, promovida pelo Ministério da Coesão e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no dia 19 de abril, na Sertã.
Pode rever toda a sessão e consultar todas as apresentações realizadas durante a mesma na página da CCDRC, aqui.
21 DE abril DE 2021
Candidaturas abertas para o Concurso Europeu de Inovação Social
Estão abertas as candidaturas para a edição de 2021 do Concurso Europeu de Inovação Social.
Lançado em 2013 pela Comissão Europeia, em homenagem ao português Diogo Vasconcelos, este concurso pretende premiar anualmente projetos socialmente inovadores em domínios diferentes.
A edição 2021 tem como tema "SKILLS FOR TOMORROW – Shaping a green and digital future". Serão atribuídos três prémios, no valor de 50 mil euros cada, a ideias ou projetos inovadores que apoiem pessoas e organizações a identificar, desenvolver e reforçar as competências de que necessitam para se adaptarem a um mundo em mudança e ajudar a impulsionar o futuro verde e digital da economia europeia.
Mais informação sobre o programa e o processo de candidatura aqui: https://eusic.challenges.org/how-to-enter/
